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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-003
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2022010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2022 09:00
Publicação: 21/02/2022 17:54
Homologação: 04/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/03/2022 15:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/03/2022 15:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/03/2022 15:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2022 15:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2022 15:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2022 11:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2022 11:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENO ESTIMADO | 21/02/2022 11:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2022 15:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2022 11:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2022 11:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2022 11:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 14/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA. | 14/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA II ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | R$147.000,06 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA I ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | R$147.000,06 | R$126.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO I ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO LEVE TIPO AUTOMÓVEL, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA COM ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE USO, DEVIDAMENTE REVISADO LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$105.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE II ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$228.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$228.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | DIÁRIA DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$144.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.000.000,12 | R$126.000,00 | -87,40% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA II ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | R$147.000,06 | R$125.100,00 | VENCEDOR -14,90% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA I ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | R$147.000,06 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO I ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO LEVE TIPO AUTOMÓVEL, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA COM ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE USO, DEVIDAMENTE REVISADO LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$105.200,00 | R$94.800,00 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE II ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$228.400,00 | R$219.600,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$228.400,00 | R$219.600,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | R$144.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.000,12 | R$767.100,00 | -23,29% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.033,33 | R$228.400,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$219.600,00-3,85% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE II ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.033,33 | R$228.400,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$219.600,00-3,85% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO I ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO LEVE TIPO AUTOMÓVEL, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA COM ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE USO, DEVIDAMENTE REVISADO LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.766,67 | R$105.200,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$94.800,00-9,89% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA I ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$816,67 | R$147.000,06 | Lote vencido por G. COUTO PEREIRA pelo valor de R$126.000,00-14,29% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, BARCO TIPO VOADEIRA II ESPECIFICAÇÃO: LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMINIO OU FIBRA 10X40M, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM TOLDO E LONA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA,INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETE SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTORISTA E MOTOR ENTRE 40HP E 60 HP | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$816,67 | R$147.000,06 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$125.100,00-14,90% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA DE VEICULO, TIPO CAMINHONETE I ESPECIFICAÇÃO: VEICULO LEVE TIPO CAMINHONETE DE CARROCERIA, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 4(QUATRO) PASSAGEIROS E 1(UM) MOTORISTA, DEVIDAMENTE REVISADO E LICENCIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$800,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$108.000,00-25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 576 | R$49.266,67 | R$1.000.000,12 | R$893.100,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
11/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF