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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8931
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, AVENIDA SN. 21, N°. 18, COQUEIRO-ANANINDEUA/PA.
Observação: locaÇÃo de imÓvel para fins nÃo residenciais localizado na avenida sn 03, conjunto cidade nova iii, entre we 17 e 18, cidade nova-ananindeua/pa, destinado a sediar a coordenaÇÃo de vigilancia sanitaria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2022 10:29
Publicação: 03/05/2022 12:22
Homologação: 10/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 03/05/2022 09:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 03/05/2022 09:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 09:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 03/05/2022 09:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2022 12:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2022 12:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/05/2022 12:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 03/05/2022 09:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PAG. 8, EXTRATO DO CONTRATO N°. 001.10.01.2022-SESAU, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2022-SESAU. | 18/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PAG. 25, PORTARIA 20 DE 17/02/2022, DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, PARA ATUAR COMO CONDIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | 17/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SN 03, CONJUNTO CIDADE NOVA III, ENTRE WE 17 E 18, CIDADE NOVA-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SN 03, CONJUNTO CIDADE NOVA III, ENTRE WE 17 E 18, CIDADE NOVA-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por CASSIA ALESSANDRA SILVA DA COSTA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
10/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF