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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 3288/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 09:16
Homologação: 11/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 18/03/2022 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/03/2022 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 10:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 16:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 09:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 21/02/2022 16:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/02/2022 09:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 11:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 16:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 09:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 09:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N° 237 | 21/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.871, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 763308 | 21/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 11 | 21/02/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRITURADOR VEGETAL TRITUCAP 1.6 LINHA INTERMEDIARIA. CAPACIDADE DE CORTE: ATÉ 12 CM LARGURA DE TRABALHO (M): 1,6 M NÚMERO DE FACAS: 10G/ 2P NÚMERO DE CORREIAS: 5 CANAL B RPM DO ROTOR A 540 RPM (TDP): 1370 PESO: 560 KG | R$120.633,33 | R$88.000,00 | VENCEDOR -27,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.633,33 | R$88.000,00 | -27,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRITURADOR VEGETAL TRITUCAP 1.6 LINHA INTERMEDIARIA. CAPACIDADE DE CORTE: ATÉ 12 CM LARGURA DE TRABALHO (M): 1,6 M NÚMERO DE FACAS: 10G/ 2P NÚMERO DE CORREIAS: 5 CANAL B RPM DO ROTOR A 540 RPM (TDP): 1370 PESO: 560 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$120.633,33 | R$120.633,33 | Lote vencido por L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$88.000,00-27,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$120.633,33 | R$120.633,33 | R$88.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.991.432/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2022
FIM
14/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF