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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 3286/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2022 15:00
Publicação: 22/02/2022 09:40
Homologação: 04/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 13/04/2022 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/04/2022 10:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2022 10:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2022 10:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 16:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 09:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 21/02/2022 16:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/02/2022 09:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2022 10:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 16:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 09:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 09:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 11 | 21/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3,PÁGINA 238 | 21/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ Nº 34.871, PROTOCOLO DE PUBLICALÇAO Nº 763308 | 21/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - 01 (UMA) CÂMARA FRIA CAMARA FRIA PARA CONGELADOS, REF: 06C-ECP, DIMENSÕES EXTERNAS (CXLXA): 4,64 X 4,94 X2,70 M; DIMENSÕES INTERNAS: (CXLXA) 4,34 X 4,64 X 2,4 M; FAIXA DE TEMPERATURA: 0°C A -18°C; INDICAÇÃO: MERCADOS. PADARIAS, AÇOUGUES, COMERCIOS, ENTRE OUTROS; ISOLAMENTO: 150MM EPS (POLIESTIRENO)/AÇO; PISO: PISO PAINEL DE 150MM COM ESTRADOS DE PVC PARA PROTEÇÃO; PORTA: GIRATÓRIA, INJETADA POLIURETANO, TAMANHO 080 X 1,80 M; COR: BRANCO; UNIDADE CONDENSADORA: HERMÉTICA; CAPACIDADE 4700 KCAL/H; FLUIDO REFRIGERANTE: R404; VOLTAGEM: 220V/3F; POTENCIA: 3044W; EVAPORADOR: FORÇADOR DE 4 MOTO VENTILADORES 250 MM; VAZÃO DE AR INTERNO: 3658 M3/H; ILUMINAÇÃO: LÂMPADA LED; FIXAÇÃO: COM REBITES; PESO: 837 KG; GARANTIA: 12 MESES | R$81.188,67 | R$61.989,90 | VENCEDOR -23,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.188,67 | R$61.989,90 | -23,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - 01 (UMA) CÂMARA FRIA CAMARA FRIA PARA CONGELADOS, REF: 06C-ECP, DIMENSÕES EXTERNAS (CXLXA): 4,64 X 4,94 X2,70 M; DIMENSÕES INTERNAS: (CXLXA) 4,34 X 4,64 X 2,4 M; FAIXA DE TEMPERATURA: 0°C A -18°C; INDICAÇÃO: MERCADOS. PADARIAS, AÇOUGUES, COMERCIOS, ENTRE OUTROS; ISOLAMENTO: 150MM EPS (POLIESTIRENO)/AÇO; PISO: PISO PAINEL DE 150MM COM ESTRADOS DE PVC PARA PROTEÇÃO; PORTA: GIRATÓRIA, INJETADA POLIURETANO, TAMANHO 080 X 1,80 M; COR: BRANCO; UNIDADE CONDENSADORA: HERMÉTICA; CAPACIDADE 4700 KCAL/H; FLUIDO REFRIGERANTE: R404; VOLTAGEM: 220V/3F; POTENCIA: 3044W; EVAPORADOR: FORÇADOR DE 4 MOTO VENTILADORES 250 MM; VAZÃO DE AR INTERNO: 3658 M3/H; ILUMINAÇÃO: LÂMPADA LED; FIXAÇÃO: COM REBITES; PESO: 837 KG; GARANTIA: 12 MESES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$81.188,67 | R$81.188,67 | Lote vencido por TATIANE ALMEIDA VILLEGA REFRIGERAÇÃO ME pelo valor de R$61.989,90-23,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$81.188,67 | R$81.188,67 | R$61.989,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
TATIANE ALMEIDA VILLEGA REFRIGERAÇÃO ME 17.410.111/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
07/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF