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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-00002
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CÉLIO MIRANDA, CEP: 68625-245, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2022 10:30
Publicação: 21/02/2022 18:04
Homologação: 10/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DOS FORNECEDORES | 22/02/2022 15:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2022 15:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 22/02/2022 15:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 15:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/02/2022 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 22/02/2022 16:30 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES DAS ATAS | 22/02/2022 15:44 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 22/02/2022 15:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 N° 32, Página n° 257. Publicação do extrato do Contrato. | 15/02/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - ANO XIII N° 2931 - Página n° 115. Publicação do Extrato do Contrato. | 15/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação da Transparência. | 21/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | *MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL DUPLA C/ CLIP NASAL COM ELÁSTICO | R$778,40 | R$778,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOUCA CIRURGICA DESCARTÁVEL SANFONADA PCT C/ 100 | R$750,00 | R$0,00 | |
| 3 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P - PCT C/ NO MÍNIMO 24 UND | R$4.180,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO M - PCT C/ NO MÍNIMO 20 UND | R$5.982,00 | R$0,00 | |
| 5 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G - PCT C/ MINIMO DE 18UND | R$4.985,00 | R$0,00 | |
| 6 | ALCOOL EM GEL 70% ANTISSÉPTICO 500 ML | R$1.753,50 | R$1.753,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ALCOOL 70% - 1LT | R$5.715,00 | R$5.715,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM G | R$11.835,00 | R$0,00 | |
| 9 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM M | R$31.560,00 | R$0,00 | |
| 10 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM P | R$7.890,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.428,90 | R$8.246,90 | -89,07% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | *MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL DUPLA C/ CLIP NASAL COM ELÁSTICO | R$778,40 | R$0,00 | |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO M - PCT C/ NO MÍNIMO 20 UND | R$5.982,00 | R$5.982,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G - PCT C/ MINIMO DE 18UND | R$4.985,00 | R$4.985,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70% ANTISSÉPTICO 500 ML | R$1.753,50 | R$0,00 | |
| 5 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P - PCT C/ NO MÍNIMO 24 UND | R$4.180,00 | R$0,00 | |
| 6 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM G | R$11.835,00 | R$11.835,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM M | R$31.560,00 | R$31.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM P | R$7.890,00 | R$7.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TOUCA CIRURGICA DESCARTÁVEL SANFONADA PCT C/ 100 | R$750,00 | R$0,00 | |
| 10 | ALCOOL 70% - 1LT | R$5.715,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.428,90 | R$62.252,00 | -17,47% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL DUPLA C/ CLIP NASAL COM ELÁSTICO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$19,46 | R$778,40 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$778,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOUCA CIRURGICA DESCARTÁVEL SANFONADA PCT C/ 100 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$15,00 | R$750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM P | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$78,90 | R$7.890,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$7.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM M | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$78,90 | R$31.560,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$31.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO C/ 50 PARES TAM G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$78,90 | R$11.835,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$11.835,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ALCOOL 70% - 1LT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,81 | R$5.715,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$5.715,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ALCOOL EM GEL 70% ANTISSÉPTICO 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$5,01 | R$1.753,50 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$1.753,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G - PCT C/ MINIMO DE 18UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$9,97 | R$4.985,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$4.985,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO M - PCT C/ NO MÍNIMO 20 UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$9,97 | R$5.982,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$5.982,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P - PCT C/ NO MÍNIMO 24 UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,45 | R$4.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.090 | R$310,37 | R$75.428,90 | R$70.498,90 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF