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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 226/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – TRAVESSA MARIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA, S/Nº, AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 15:21
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/06/2022 13:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA DE JULGAMENTO | 03/06/2022 13:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 09:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 15:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2022 18:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 15:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2022 15:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/06/2022 13:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 18:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2022 18:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2022 18:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N° 37, PÁG. 213. | 22/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.872, PROTOCOLO N° 763777. PÁG. 103 | 22/02/2022 |
| 3 | Site | www.afua.pa.gov.br | 22/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência TCM | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (JURÍDICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (QUE SERÁ COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM). | R$5.915,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR -5,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.915,00 | R$5.600,00 | -5,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (JURÍDICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (QUE SERÁ COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM BELÉM). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.915,00 | R$5.915,00 | Lote vencido por JET LOCADORA SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.600,00-5,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5.915,00 | R$5.915,00 | R$5.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
JET LOCADORA SERVIÇOS EIRELI 16.685.710/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF