Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 2667/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – TRAVESSA MARIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA, S/Nº, AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 14:01
Homologação: 17/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/05/2022 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 06/05/2022 12:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/05/2022 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2022 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 18:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2022 18:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2022 18:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/02/2022 18:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/05/2022 12:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 18:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2022 18:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2022 18:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N° 37, PÁGINA 213. | 22/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 34.872, PROTOCOLO 763777, PÁGINA 103. | 22/02/2022 |
| 3 | Site | www.afua.pa.gov.br | 22/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal do TCM | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS QUIMICOS | R$747.552,00 | R$691.200,00 | VENCEDOR -7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$747.552,00 | R$691.200,00 | -7,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS QUIMICOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPOCLORITO DE SÓDIO, SOLUÇÃO LÍQUIDA, CONFORME CARACTERISTICAS SEGUIR: CLORO ATIVO: MÍNIMO 10% FORMULA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.600 | R$5,17 | R$49.632,00 |
| 2 | 1 SULFATO DE ALUMINIO, ASPECTO FÍSICO PÓ OU GRANULADOS CRISTALINOS, INCOLOR A BRANCO, FORMULA QUIMICA AL2, (SO4)3XH20 (HIDRATADO) PESO MOLECULAR 342,14 + X (H20) G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 16,5% EM ÓXIDO DE ALUMINIO. (ISENTO DE FERRO, SÓDIO GRANULADO, EM FARDOS DE 25KG) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96.000 | R$7,27 | R$697.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
105.600 | R$12,44 | R$747.552,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
CLEANNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP 10.807.353/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF