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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022/PMJ/SRP/PP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 040/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2022 08:00
Publicação: 21/02/2022 21:11
Homologação: 10/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/03/2022 18:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 18/03/2022 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/03/2022 11:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 17/03/2022 18:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2022 18:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 18:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 21/02/2022 18:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2022 18:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 21/02/2022 18:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2022 18:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 21:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2022 18:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2022 18:43 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural de Licitações do tcmpa. | 18/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção3. nº. 35. Pag. 296. | 18/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. DOU- Seção 3. nº. 51. pag. 233 | 16/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DOU- Seção 3. nº. 51. pag. 233 | 16/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.869. PROTOCOLO: 762673. Pag.119 | 18/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 2934. Código Identificador: FB173098. PAG.40-41. | 18/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº. 2952. CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0F0AFDC8. PAG. 39 | 16/03/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº. 2952. CODIGO IDENTIFICADOR: 4916BE44. PAG. 39 | 16/03/2022 |
| 9 | Mural Físico | Rol de entrada, no prédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga. | 18/02/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal Oficial do Município. CR2. | 18/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$4.310.844,36 | R$4.310.652,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.310.844,36 | R$4.310.652,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS 06 MOTORISTAS, 05 CAMINHOES COMPACTADORES DE LIXO COM CAPACIDADE DE 15M. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$208.166,70 | R$2.498.000,40 |
| 2 | VARREDEIRAS DE RUAS MOTORIZADAS 02 OPERADORES DE MAQUINA VARREDEIRA MOTORIZADAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$37.133,33 | R$445.599,96 |
| 3 | VARRECAO MANUAL DE VIAS-RUAS E AVENIDAS 12 SERVENTES UNIFORMIZADOS COM FAIXAS REFLETIVAS, EPIS, VASSOUROES E CARRINHOS DE MAO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$40.460,00 | R$485.520,00 |
| 4 | COLETORES DE LIXO URBANO 24 GARIS UNIFORMIZADOS COM EPIS DE PROTECAO INDIVIDUAL E REFLETIVO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$73.477,00 | R$881.724,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$359.237,03 | R$4.310.844,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D R TERRAPLENAGEM EIRELI 40.762.935/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D R TERRAPLENAGEM EIRELI 40.762.935/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D R TERRAPLENAGEM EIRELI 40.762.935/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D R TERRAPLENAGEM EIRELI 40.762.935/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D R TERRAPLENAGEM EIRELI 40.762.935/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF