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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 9/2022-002-SEMED
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: Nº 060122-01-GAB-PMS/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 10:00
Publicação: 22/02/2022 11:23
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/04/2022 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 07/04/2022 15:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 15:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 15:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 11:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 11:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/02/2022 11:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2022 15:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2022 17:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 11:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 11:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 11:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 | 21/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - B11 | 21/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE SALVATERRA. | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR: CANECA PLASTICA 300ML, CUMBUCA PLÁSTICA 400M PRATO PLÁSTICO 600ML, COLHER PLÁSTICO 169MM E GARFO PLÁSTICO 169MM FABRICADO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO ADITIVADO CONTRA RAIOS UV E DE ALTA RESISTÊNCIA A QUEDAS E A TEMPERATURAS DE ATÉ 100°C (NA COR AZUL COM LOGO DA SEMED E PMS NA CUMBUCA E COPO). | R$149.105,00 | R$87.450,00 | VENCEDOR -41,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.105,00 | R$87.450,00 | -41,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR: CANECA PLASTICA 300ML, CUMBUCA PLÁSTICA 400M PRATO PLÁSTICO 600ML, COLHER PLÁSTICO 169MM E GARFO PLÁSTICO 169MM FABRICADO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO ADITIVADO CONTRA RAIOS UV E DE ALTA RESISTÊNCIA A QUEDAS E A TEMPERATURAS DE ATÉ 100°C (NA COR AZUL COM LOGO DA SEMED E PMS NA CUMBUCA E COPO). | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$27,11 | R$149.105,00 | Lote vencido por COMERCIAL DE ALIMENTOS CLEVERLAND pelo valor de R$87.450,00-41,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.500 | R$27,11 | R$149.105,00 | R$87.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
COMERCIAL DE ALIMENTOS CLEVERLAND 31.522.503/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF