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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022/PMJ/SRP/PP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 967/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2022 14:00
Publicação: 21/02/2022 23:13
Homologação: 10/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2022 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 18/03/2022 15:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/03/2022 15:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 15:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 15:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 23:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 21/02/2022 23:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2022 23:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 21/02/2022 23:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 15:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2022 23:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2022 23:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2022 23:08 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural de Licitações do tcmpa. | 18/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção3. nº. 35. Pag. 296. | 18/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.869. PROTOCOLO: 762673. Pag.119 | 18/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 2934. Código Identificador: FB173098. PAG.40-41. | 18/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará, nº. 2954. Código identificador: E8E55F72. PAG. 31 | 18/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº. 2954. Código Identificador: 31E008FC. PAG.31. | 18/03/2022 |
| 7 | Mural Físico | Rol de entrada, no prédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga. | 18/02/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal Oficial do Município. CR2. | 18/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE 6X4 ANO 2020 LOCACAO DE CAMINHAO TRATOR (6X4), CABINE ESTENDIDA. MINIMO DE ANO 2020. POTENCIA MINIMA 439 CV EIXO: 3 , PESO BRUTO TOTAL MINIMA: 23.0, COM AR, DIRECAO HIDRAULICA, CARROCERIA CACAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 70M, 09 EIXOS, PARA PRESTAR SERVICOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. COMBUSTIVEL POR CONTRATANTE MANUTENCAO POR CONTRATADO. COM OPERADOR. | R$884.573,76 | R$890.400,00 | VENCEDOR 0,66% do valor de referência |
| 2 | LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE 6X4 ANO 2019 LOCACAO DE CAMINHAO TRATOR (6X4), CABINE ESTENDIDA. MINIMO DE ANO 2019. POTENCIA MINIMA 439 CV EIXO: 3 , PESO BRUTO TOTAL MINIMA: 23.0 T, COM AR, DIRECAO HIDRAULICA. CARROCERIA CACAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 70M, 09 EIXOS, PARA PRESTAR SERVICOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. COMBUSTIVEL E MANUTENCAO POR CONTRATADO. COM OPERADOR. | R$1.779.840,00 | R$1.728.000,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.664.413,76 | R$2.618.400,00 | -1,73% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE 6X4 ANO 2019 LOCACAO DE CAMINHAO TRATOR (6X4), CABINE ESTENDIDA. MINIMO DE ANO 2019. POTENCIA MINIMA 439 CV EIXO: 3 , PESO BRUTO TOTAL MINIMA: 23.0 T, COM AR, DIRECAO HIDRAULICA. CARROCERIA CACAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 70M, 09 EIXOS, PARA PRESTAR SERVICOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. COMBUSTIVEL E MANUTENCAO POR CONTRATADO. COM OPERADOR. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.600 | R$30,90 | R$1.779.840,00 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$1.728.000,00-2,91% do valor de referência |
| 2 | LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE 6X4 ANO 2020 LOCACAO DE CAMINHAO TRATOR (6X4), CABINE ESTENDIDA. MINIMO DE ANO 2020. POTENCIA MINIMA 439 CV EIXO: 3 , PESO BRUTO TOTAL MINIMA: 23.0, COM AR, DIRECAO HIDRAULICA, CARROCERIA CACAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MINIMA DE 70M, 09 EIXOS, PARA PRESTAR SERVICOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS. COMBUSTIVEL POR CONTRATANTE MANUTENCAO POR CONTRATADO. COM OPERADOR. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 336 | R$2.632,66 | R$884.573,76 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$890.400,000,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 57.936 | R$2.663,56 | R$2.664.413,76 | R$2.618.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.464.193/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.464.193/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF