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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2022 SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 11852124-A/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: licitaÇÃo deserta no dia 07/03/2022
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 17:30
Homologação: 18/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 08/03/2022 11:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/04/2022 13:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/09/2022 09:56 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/09/2022 09:52 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2022 13:10 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2022 13:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2022 19:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 16:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 17:30 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/02/2022 16:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/04/2022 15:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 16:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 16:14 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 16:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 37 e Pag. 214 | 22/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 45 e PAG. 272 | 08/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B8 | 22/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B14 | 08/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes | 08/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) | R$3.654.000,00 | R$3.642.400,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) | R$1.390.800,00 | R$1.387.000,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.044.800,00 | R$5.029.400,00 | -0,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190.000 | R$7,32 | R$1.390.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.387.000,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 580.000 | R$6,30 | R$3.654.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$3.642.400,00-0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 770.000 | R$13,62 | R$5.044.800,00 | R$5.029.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF