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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2022/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 026/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 12:21
Homologação: 17/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/03/2022 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTA | 24/03/2022 12:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 24/03/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/03/2022 12:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2022 12:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2022 13:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PREÇO PROPOSTO | 22/02/2022 12:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 12:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2022 12:02 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 09/08/2022 15:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/03/2022 12:18 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/02/2022 12:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 12:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 12:17 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA | 24/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - N° 37 - PAG 227 | 22/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - SEÇÃO III Nº56 -PAG.259 - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA. | 25/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA | 24/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA | 24/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANOXIII N ° 2936 | 22/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ATOS FINAIS - DAT. 23/03/2022 - ANOXXII Nº2957 PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA. | 25/03/2022 |
| 8 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA | 22/02/2022 |
| 9 | Site | SITE - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA - - DATA 22/03/2022 - ATOS FINAIS - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA | 25/03/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELET. - SRP - 012 - 2022 - EMULSÃO ASFALTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS E, PICHE ASFÁLTICA | 24/02/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASPARÊNCIA | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMBORES DE PINCHE ASFÁLTICA TIPO CM-30, 200 LITROS | R$398.665,90 | R$252.310,00 | VENCEDOR -36,71% do valor de referência |
| 2 | TAMBORES DE EMULSÃO ASFÁLTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS. | R$384.100,00 | R$220.570,00 | VENCEDOR -42,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$782.765,90 | R$472.880,00 | -39,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMBORES DE EMULSÃO ASFÁLTICA, TIPO RR-2C, 200 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230 | R$1.670,00 | R$384.100,00 | Lote vencido por LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA pelo valor de R$220.570,00-42,57% do valor de referência |
| 2 | TAMBORES DE PINCHE ASFÁLTICA TIPO CM-30, 200 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230 | R$1.733,33 | R$398.665,90 | Lote vencido por LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA pelo valor de R$252.310,00-36,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 460 | R$3.403,33 | R$782.765,90 | R$472.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF