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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-001-CMI-SRP
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 005/2022-CMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL LOCALIZADA NO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À AV 14 DE JULHO, Nº 61 - CENTRO, CEP: 68.580.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2022 15:00
Publicação: 22/02/2022 15:16
Homologação: 18/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2022 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/04/2022 15:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/04/2022 15:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2022 15:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2022 15:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 14:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 14:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 14:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2022 14:19 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO (ABERTURA DE SESSÃO) | 09/03/2022 14:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2022 15:22 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 14:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 14:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 14:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 34.871, PAGINA 122 | 21/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 22/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO: COMUM | R$100.982,00 | R$111.160,00 | VENCEDOR 10,08% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO: S-10 | R$116.793,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$217.775,00 | R$111.160,00 | -48,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO: COMUM | R$100.982,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO: S-10 | R$116.793,00 | R$144.020,00 | VENCEDOR 23,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.775,00 | R$144.020,00 | -33,87% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO: COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$7,21 | R$100.982,00 | Lote vencido por IRLACI V PAIANO E CIA LTDA-EPP pelo valor de R$111.160,0010,08% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO: S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.000 | R$6,15 | R$116.793,00 | Lote vencido por R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$144.020,0023,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.000 | R$13,36 | R$217.775,00 | R$255.180,00 | |||