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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-SRP
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 012000203/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2022 09:30
Publicação: 22/02/2022 15:22
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/08/2022 14:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/08/2022 14:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/08/2022 14:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 14:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 14:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 14:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 14:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 15:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2022 15:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 11/08/2022 14:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 22/02/2022 15:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/02/2022 15:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 15:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa nacional | 21/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Juruti | 21/02/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 21/02/2022 |
| 4 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 21/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA N 1 | R$63.330,00 | R$63.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BRITA | R$200.669,00 | R$154.000,00 | VENCEDOR -23,26% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO SACO 50KG | R$349.360,00 | R$349.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TIJOLO CERÂMICO DE 06 (SEIS) FUROS 9X12X24CM | R$178.666,00 | R$178.666,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PEDRA DE MÃO (BRUTA) | R$12.667,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
| 6 | ATERRO | R$46.670,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$851.362,00 | R$802.356,00 | -5,76% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 50KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$43,67 | R$349.360,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$349.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AREIA N 1 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$63,33 | R$63.330,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$63.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BRITA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$286,67 | R$200.669,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$154.000,00-23,26% do valor de referência |
| 4 | ATERRO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$46,67 | R$46.670,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$45.000,00-3,58% do valor de referência |
| 5 | TIJOLO CERÂMICO DE 06 (SEIS) FUROS 9X12X24CM | MILHEIRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$893,33 | R$178.666,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$178.666,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PEDRA DE MÃO (BRUTA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$126,67 | R$12.667,00 | Lote vencido por REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$12.000,00-5,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.000 | R$1.460,34 | R$851.362,00 | R$802.356,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
REBOUÇAS & BENTES COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA 28.981.880/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF