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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-SRP-003/2022-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-003/2022-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 16:35
Homologação: 05/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022-FMS | 12/04/2022 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 12/04/2022 17:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 12/04/2022 17:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 17:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 17:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 16:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 16:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/02/2022 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 22/02/2022 16:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECEDR DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2022 17:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/02/2022 16:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 16:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 16:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 36 | Seção: 3 | Página: 243 | 21/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 34.871 ¿ 117 | 21/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XIII | Nº 2935 - PAG - 116 | 21/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/02/2022 |
| 5 | Site | https://portal.licitanet.com.br/ | 21/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br | 21/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | R$450.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M CÚBICOS | R$114.338,00 | R$0,00 | |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | R$71.332,00 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | R$600.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$6.199,80 | R$4.200,00 | VENCEDOR -32,26% do valor de referência |
| 6 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | R$42.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRINHO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | R$16.440,00 | R$16.320,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.300.309,80 | R$20.520,00 | -98,42% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | R$450.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -70,67% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M CÚBICOS | R$114.338,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | R$71.332,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -27,10% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | R$600.000,00 | R$176.000,00 | VENCEDOR -70,67% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$6.199,80 | R$0,00 | |
| 6 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | R$42.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 7 | CARRINHO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | R$16.440,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.300.309,80 | R$448.000,00 | -65,55% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$75,00 | R$450.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$132.000,00-70,67% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$81,67 | R$114.338,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$49.000,00-57,14% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$178,33 | R$71.332,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$52.000,00-27,10% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$75,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$176.000,00-70,67% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$103,33 | R$6.199,80 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$4.200,00-32,26% do valor de referência |
| 6 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$700,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$39.000,00-7,14% do valor de referência |
| 7 | CARRINHO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$685,00 | R$16.440,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$16.320,00-0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.944 | R$1.898,33 | R$1.300.309,80 | R$468.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF