Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032022
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-0702001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2022 08:00
Publicação: 22/02/2022 23:16
Homologação: 04/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/10/2022 16:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/10/2022 16:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 16:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 16:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 23:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 23:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2022 23:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2022 23:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 20/10/2022 16:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 23:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 23:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 23:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/02/2022 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$4.757,04 | R$4.705,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | R$50.628,95 | R$50.200,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.385,99 | R$54.905,00 | -0,87% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.757,04 | R$4.757,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.757,04 | R$4.757,04 | |||
Lote 2: MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$50.628,95 | R$50.628,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.628,95 | R$50.628,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
IZABELENSE COM DE ALIM LTDA 10.398.967/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
24/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF