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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-003-SRP
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20220126-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 10:00
Publicação: 10/03/2022 17:49
Homologação: 07/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/06/2022 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2022 16:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 16:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2022 16:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2022 17:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 17:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2022 17:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 10/03/2022 17:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2022 16:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2022 17:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2022 17:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2022 17:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO BIOLÓGICO/PATOLÓGICO | R$138.000,00 | R$138.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.000,00 | R$138.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO BIOLÓGICO/PATOLÓGICO | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$11,50 | R$138.000,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$138.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$11,50 | R$138.000,00 | R$138.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
30/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
30/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
30/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
30/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF