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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2022
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2022 14:00
Publicação: 25/02/2022 13:15
Homologação: 02/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/05/2022 14:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/05/2022 14:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/05/2022 14:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2022 14:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2022 14:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2022 15:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2022 14:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 25/02/2022 13:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2022 14:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2022 13:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2022 13:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/02/2022 15:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-DOU | 23/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA | 23/02/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 23/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA | R$258.200,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$258.200,00 | R$255.000,00 | -1,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$258.200,00 | R$258.200,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$255.000,00-1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$258.200,00 | R$258.200,00 | R$255.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF