Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-001
089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 12012022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2022 14:30
Publicação: 07/04/2022 09:37
Homologação: 14/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 12/04/2022 15:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2022 15:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO GERENCIADOR DA ATA | 12/04/2022 15:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 11:39 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇAO EXTRATO DO CONTRATO | 17/05/2023 10:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2022 10:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2022 11:37 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 12/04/2022 15:10 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO GERENCIADOR DA ATA | 12/04/2022 15:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | No quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal. | 12/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS VERDES (GALHARIAS) | R$219.990,00 | R$198.240,00 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| 2 | COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS | R$526.640,00 | R$500.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$746.630,00 | R$698.240,00 | -6,48% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.000 | R$131,66 | R$526.640,00 | Lote vencido por C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$500.000,00-5,06% do valor de referência |
| 2 | TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS VERDES (GALHARIAS) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$73,33 | R$219.990,00 | Lote vencido por C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$198.240,00-9,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.000 | R$204,99 | R$746.630,00 | R$698.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI 33.252.355/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF