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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00002/2022
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00091
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: processo criado no tcm para corrigir erro no cadastramento da legislaÇÃo aplicÁvel de 8.666/1993, modalidade registro de preÇos originÁrio de concorrÊncia pÚblica para legislaÇÃo aplicÁvel 10.520/2002 modalidade pregÃo eletrÔnico
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 08:00
Publicação: 25/02/2022 09:33
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/03/2022 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2022 09:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/03/2022 09:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2022 09:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 25/02/2022 09:31 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 04/03/2022 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2022 09:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 25/02/2022 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 25/02/2022 09:32 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO 2022 | 04/03/2022 09:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2022 09:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2022 09:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2022 09:33 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 25/02/2022 09:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 19/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 03; PAGINA 247; DOU | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 102; DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD Nº 34.837 | 19/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE COROA. | R$25.891,95 | R$25.830,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERARIO (PREPARAÇÃO DO CORPO) COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA ADULT | R$264.000,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO FUNERARIO PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORNECIMENTO URNA MORTUARIA INFANTIL | R$56.287,50 | R$56.200,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 4 | REMOÇÃO E TRANSLADO | R$182.600,00 | R$182.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$528.779,45 | R$528.030,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE COROA. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 70 | R$369,88 | R$25.891,95 | Lote vencido por K L DE OLIVEIRA NUNES pelo valor de R$25.830,00-0,24% do valor de referência |
| 2 | REMOÇÃO E TRANSLADO | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40.000 | R$4,56 | R$182.600,00 | Lote vencido por K L DE OLIVEIRA NUNES pelo valor de R$182.000,00-0,33% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO FUNERARIO PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORNECIMENTO URNA MORTUARIA INFANTIL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 100 | R$562,88 | R$56.287,50 | Lote vencido por K L DE OLIVEIRA NUNES pelo valor de R$56.200,00-0,16% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO FUNERARIO (PREPARAÇÃO DO CORPO) COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA ADULT | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 240 | R$1.100,00 | R$264.000,00 | Lote vencido por K L DE OLIVEIRA NUNES pelo valor de R$264.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.410 | R$2.037,32 | R$528.779,45 | R$528.030,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
K L DE OLIVEIRA NUNES 06.995.558/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
K L DE OLIVEIRA NUNES 06.995.558/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF