Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00008/2022
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00089
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980453
Observação: processo criado no tcm para corrigir erro no cadastramento da legislaÇÃo aplicÁvel de 8.666/1993, modalidade registro de preÇos originÁrio de concorrÊncia pÚblica para legislaÇÃo aplicÁvel 10.520/2002 modalidade pregÃo eletrÔnico
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2022 14:00
Publicação: 25/02/2022 11:10
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/04/2022 08:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 08:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 08:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 08:18 |
| 5 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO 20220250 | 25/04/2022 08:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 25/02/2022 11:07 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 25/04/2022 08:23 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2022 11:08 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | JUSTIFICATIVA | 25/02/2022 11:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2022 11:08 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 25/04/2022 08:19 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 08:19 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2022 11:09 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2022 11:09 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 25/02/2022 11:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 241, DOU | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 237, DOU | 10/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 122, diário oficial Nº 34.855 | 04/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 187 E 188, diário oficial Nº 34.862 | 10/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
10/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$152.878,50 | R$113.400,00 | VENCEDOR -25,82% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$154.158,00 | R$123.900,00 | VENCEDOR -19,63% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | R$84.367,50 | R$60.015,00 | VENCEDOR -28,86% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$196.546,50 | R$127.800,00 | VENCEDOR -34,98% do valor de referência |
| 5 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$196.546,50 | R$128.700,00 | VENCEDOR -34,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$784.497,00 | R$553.815,00 | -29,41% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$509,60 | R$152.878,50 | Lote vencido por KIKUCHI MARANHAO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA pelo valor de R$113.400,00-25,82% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$513,86 | R$154.158,00 | Lote vencido por KIKUCHI MARANHAO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA pelo valor de R$123.900,00-19,63% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$655,16 | R$196.546,50 | Lote vencido por KIKUCHI MARANHAO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA pelo valor de R$128.700,00-34,52% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$655,16 | R$196.546,50 | Lote vencido por KIKUCHI MARANHAO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA pelo valor de R$127.800,00-34,98% do valor de referência |
| 5 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$281,22 | R$84.367,50 | Lote vencido por KIKUCHI MARANHAO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA pelo valor de R$60.015,00-28,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$2.614,99 | R$784.497,00 | R$553.815,00 | |||