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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 023/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇos n. 020/2021, referente ao pregÃo eletrÔnico para registro de preÇos n 020/2021 – pe - srp, realizado pelo fundo municipal de saÚde de cachoeira de piriÁ, entidade de direito pÚblico, com cnpj nº 11.747.487/0001-97, com sede na magalhÃes barata, 193, andar 1.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2022 10:00
Publicação: 25/02/2022 12:37
Homologação: 11/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 25/02/2022 12:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/02/2022 12:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 25/02/2022 12:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2022 12:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/02/2022 12:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2022 13:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES | 25/02/2022 12:58 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 25/02/2022 12:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU -PÁG. 358 - SEÇÃO 3 - Nº 40 | 25/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2939 | 25/02/2022 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGURA | 25/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE XINGUARA | 25/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK - UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÄO 4X4, DIREÇÄO HIDRÁULICA, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO COM ABS. NAS QUATRO RODAS, O KM, GARANTIA DE FÁBRICA MINIMA DE 5 ANOS, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM CAPOTA DE FIBRA ADAPTADO COM PORTAS TRASEIRAS. COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG MOTOR; MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 2.8 DIESEL; COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SISTEMA ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, C MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN. PIRIÁ/PA. GARANTIA TÉCNICA — VER CONDIÇÕES NO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA. IOOA. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12V) P/ ALTERNADA (110V) C/ CAPACIDADE MIN. DE L.OOOW DE POTÊNCIA MÁXIMA CONTINUA, C/ ONDA SENOIDAL PURA. PAINEL ELÉTRICO INTERNO MIN. DE UMA RÉGUA INTEGRADA C/ NO MÍNIMO 04 TOMADAS, SENDO 02 TRIPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E 02 P/ 12V (POTÊNCIA MÁXIMA DE 120W) INTERRUPTORES C/ TECLAS DO TIPO ILUMINADAS; ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL SECUNDÁRIO: BARRA LINEAR FRONTAL O VEÍCULO SEMI EMBUTIDO NO DEFLETOR FRONTAL, 02 SINALIZADORES A LED EM CADA LADO DA CARENAGEM FRONTAL DA AMBULÂNCIA NA COR VERMELHA C/ DE 1,0A POR SINALIZADOR 02 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA NA COR VERMELHA, C/ FREQUÊNCIA MÍN DE 90 FLASHES POR MINUTO OPERANDO MESMO COM AS PORTAS TRASEIRAS ABERTAS E PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRÂNSITO, QUANDO ACIONADO, C/ LENTE INJETADA DE POLICARBONATO, RESISTENTE A IMPACTOS E DESCOLORIZAÇÄO C/ TRATAMENTO UV. FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO ÀS NORMAS SAE J575 E SAE J595 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS) NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO DEFORMAÇÃO E 17/01/2019 19(59 PÁGINA 1 DE 2 TRASEIROS.SINALIZAÇÄO ACÚSTICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN DE 100 W RMS VCC, MÍN DE 03 TONS DISTINTOS, SISTEMA DE MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 METRO NO MÍN 100 DB @13.8 VCC; FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENES ELETRÔNICAS C/ UM ÚNICO AUTOFALANTE; SIST. | R$270.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK - UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÄO 4X4, DIREÇÄO HIDRÁULICA, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO COM ABS. NAS QUATRO RODAS, O KM, GARANTIA DE FÁBRICA MINIMA DE 5 ANOS, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM CAPOTA DE FIBRA ADAPTADO COM PORTAS TRASEIRAS. COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1.000 KG MOTOR; MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 2.8 DIESEL; COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SISTEMA ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, C MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN. PIRIÁ/PA. GARANTIA TÉCNICA — VER CONDIÇÕES NO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA. IOOA. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12V) P/ ALTERNADA (110V) C/ CAPACIDADE MIN. DE L.OOOW DE POTÊNCIA MÁXIMA CONTINUA, C/ ONDA SENOIDAL PURA. PAINEL ELÉTRICO INTERNO MIN. DE UMA RÉGUA INTEGRADA C/ NO MÍNIMO 04 TOMADAS, SENDO 02 TRIPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E 02 P/ 12V (POTÊNCIA MÁXIMA DE 120W) INTERRUPTORES C/ TECLAS DO TIPO ILUMINADAS; ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL SECUNDÁRIO: BARRA LINEAR FRONTAL O VEÍCULO SEMI EMBUTIDO NO DEFLETOR FRONTAL, 02 SINALIZADORES A LED EM CADA LADO DA CARENAGEM FRONTAL DA AMBULÂNCIA NA COR VERMELHA C/ DE 1,0A POR SINALIZADOR 02 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA NA COR VERMELHA, C/ FREQUÊNCIA MÍN DE 90 FLASHES POR MINUTO OPERANDO MESMO COM AS PORTAS TRASEIRAS ABERTAS E PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRÂNSITO, QUANDO ACIONADO, C/ LENTE INJETADA DE POLICARBONATO, RESISTENTE A IMPACTOS E DESCOLORIZAÇÄO C/ TRATAMENTO UV. FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO ÀS NORMAS SAE J575 E SAE J595 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS) NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO DEFORMAÇÃO E 17/01/2019 19(59 PÁGINA 1 DE 2 TRASEIROS.SINALIZAÇÄO ACÚSTICA C/ AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN DE 100 W RMS VCC, MÍN DE 03 TONS DISTINTOS, SISTEMA DE MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 METRO NO MÍN 100 DB @13.8 VCC; FORNECE LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J1849 (SOCIETY OF AUTOMOTIVE ENGINEERS), NO QUE SE REFERE A REQUISITOS E DIRETRIZES NOS SISTEMAS DE SIRENES ELETRÔNICAS C/ UM ÚNICO AUTOFALANTE; SIST. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$270.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF