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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00004/2022
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 00004/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2022 09:00
Publicação: 04/03/2022 11:11
Homologação: 21/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/08/2022 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/08/2022 11:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 15:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 15:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2022 17:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2022 17:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2022 17:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/03/2022 17:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2022 14:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2022 11:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2022 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletrônico | 25/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Meio Eletrônico | 25/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO VEGETAL, CALIÇAS E ENTULHOS | R$921.859,32 | R$893.095,44 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$921.859,32 | R$893.095,44 | -3,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO VEGETAL, CALIÇAS E ENTULHOS | R$921.859,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$921.859,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO VEGETAL, CALIÇAS E ENTULHOS | R$921.859,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$921.859,32 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DE LIXO VEGETAL, CALIÇAS E ENTULHOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$76.821,61 | R$921.859,32 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTROPY LTDA-EPP pelo valor de R$893.095,44-3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$76.821,61 | R$921.859,32 | R$893.095,44 | |||