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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 012/2022
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 044/2022/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2022 10:00
Publicação: 03/03/2022 16:03
Homologação: 21/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2022 08:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/04/2022 10:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 01/04/2022 10:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2022 10:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2022 10:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2022 15:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2022 15:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2022 15:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E MAPA COMPARATIVO DE GASOLINA E DIESEL | 03/03/2022 15:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/04/2022 07:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2022 15:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO E MAPA COMPARATIVO DE GASOLINA E DIESEL | 03/03/2022 15:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2022 15:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado na Site do compras publicas www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União | 02/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado - IOE/PA | 02/03/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Amazônia Jornal | 02/03/2022 |
| 5 | Site | No site da Prefeitura Municipal de Benevides - https://www.benevides.pa.gov.br/ | 03/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | No site da Prefeitura Municipal de Benevides - https://www.benevides.pa.gov.br/ | 03/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$6.558.985,08 | R$6.517.221,48 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.558.985,08 | R$6.517.221,48 | -0,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 580.374 | R$5,98 | R$3.470.636,52 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 463.716 | R$6,66 | R$3.088.348,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.044.090 | R$12,64 | R$6.558.985,08 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
09/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
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PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/09/2022
FIM
09/09/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/09/2022
FIM
09/09/2023
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/09/2022
FIM
09/09/2023
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/09/2022
FIM
09/09/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/03/2022
FIM
28/03/2023
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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22/03/2022
FIM
22/03/2023
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22/03/2022
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22/03/2023
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PARTES
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A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
22/03/2023
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2023
CONTRATO
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Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
09/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
22/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
22/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
22/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2022
FIM
09/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
09/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
21/03/2023
ADITIVO
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