Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#OFÍCIO Nº426/2021-GAB.PRES/CINBESA
000014 - BELEM
014007 - SEFIN

Nº do Processo Administrativo: 2204/2021 - CINBESA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEFIN - BELÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/12/2021 15:20

Publicação: 04/03/2022 12:27

Homologação: 01/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) TERMO DE DISPENSA 04/03/2022 11:12
2 JUSTIFICATIVA OFÍCIO Nº426/2021-GAB.PRES/CINBESA 04/03/2022 11:16
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER JURÍDICO 04/03/2022 11:13
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/03/2022 12:30
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/03/2022 11:13
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE DISPENSA 04/03/2022 11:14
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PARECER JURÍDICO 04/03/2022 11:15


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência Processo de Dispensa de Licitação 07/12/2021


Participantes 1


COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM S/A

PESSOA JURÍDICA: 04.850.095/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM-CINBESA. R$7.969.285,00 R$7.969.285,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.969.285,00 R$7.969.285,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM-CINBESA. UNIDADE 3391400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1 R$7.969.285,00 R$7.969.285,00

Lote vencido por COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM S/A pelo valor de R$7.969.285,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$7.969.285,00 R$7.969.285,00 R$7.969.285,00


Contratos 1


Contrato nº 2

R$7.969.285,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014007 - SEFIN

CONTRATADO

Companhia de Informática de Belém S/A 04.850.095/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2022

FIM
31/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$7.969.285,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014007 - SEFIN

CONTRATADO

Companhia de Informática de Belém S/A 04.850.095/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
31/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF