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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00011/2022/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 00023/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2022 09:00
Publicação: 08/03/2022 16:18
Homologação: 24/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 07/04/2022 16:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 07/04/2022 16:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 16:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 16:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2022 16:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2022 16:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/03/2022 16:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/03/2022 16:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 07/04/2022 16:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2022 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2022 16:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2022 16:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3; Nº 44; PAG. 258; | 07/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 07/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET - SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 8.0 OU SUPERIOR, TELA DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS COM TECNOLOGIA LCD OU LED; PROCESSADOR NO MINÍMO QUAD CORE 2.0 GHZ OU SIMILAR; ARMAZENAMENTO INTERNO DE 16GB OU SUPERIOR; DEVE POSSUIR, SLOT PARA CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD; CÂMERA TRASEIRA DE NO MÍNIMO 8MP E FRONTAL COM NO MÍNIMO 2MP ; CONEXÃO, USB, WI-FI, BLUETOOTH E 3G. DEVE POSSUIR SISTEMA DE GPS INTEGRADO. | R$78.400,00 | R$78.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.400,00 | R$78.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET - SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 8.0 OU SUPERIOR, TELA DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS COM TECNOLOGIA LCD OU LED; PROCESSADOR NO MINÍMO QUAD CORE 2.0 GHZ OU SIMILAR; ARMAZENAMENTO INTERNO DE 16GB OU SUPERIOR; DEVE POSSUIR, SLOT PARA CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD; CÂMERA TRASEIRA DE NO MÍNIMO 8MP E FRONTAL COM NO MÍNIMO 2MP ; CONEXÃO, USB, WI-FI, BLUETOOTH E 3G. DEVE POSSUIR SISTEMA DE GPS INTEGRADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$980,00 | R$78.400,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$78.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$980,00 | R$78.400,00 | R$78.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF