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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000014/2022
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000030/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2022 09:00
Publicação: 03/03/2022 17:57
Homologação: 01/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 29/03/2022 15:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/03/2022 15:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2022 09:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2022 09:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2022 17:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2022 17:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2022 17:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 03/03/2022 17:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 19/04/2022 14:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2022 17:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2022 17:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2022 17:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 227, Nº42 | 03/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 61, PAG 265 | 30/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 64, PAG 246 | 04/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIII. Nº2940, PAG. 116 | 03/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 03/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA, ZERO KM, NOVO (MOTOR A DIESEL) ANO MÍNIMO 2021, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 270 CV, CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 210 LITROS, TRAÇÃO MÍNIMA DE 6X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SISTEMA DE FREIOS A AR, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL C/NO MÍNIMO 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, ESPELHOS RETROVISORES, VIDROS E TRAVA ELÉTRICOS, LAVADOR E LIMPADOR DE PARA BRISAS, BANCO C/SUSPENSÃO A AR, COM TODOS OS PNEUS E RODA RESERVA. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE MÍNIMO DE 12M³, CONFECCIONADA EM AÇO, COM REFORÇO INTERNO EM AÇO ¼”, TAMPA TRASEIRA COM BASCULAMENTO E ABERTURA LATERAL, EQUIPADA COM SISTEMA HIDRÁULICA, FAIXAS REFLEXIVAS, PARA-LAMAS EM AÇO E PARA CHOQUES CONFORME LEGISLAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.- RESPONSABILIZAR-SE POR TODAS AS DESPESAS REFERENTES A EMPLACAMENTO (EM NOME DA CONTRATANTE), LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT DO VEÍCULO. | R$550.500,00 | R$550.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$550.500,00 | R$550.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA, ZERO KM, NOVO (MOTOR A DIESEL) ANO MÍNIMO 2021, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 270 CV, CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 210 LITROS, TRAÇÃO MÍNIMA DE 6X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SISTEMA DE FREIOS A AR, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL C/NO MÍNIMO 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, ESPELHOS RETROVISORES, VIDROS E TRAVA ELÉTRICOS, LAVADOR E LIMPADOR DE PARA BRISAS, BANCO C/SUSPENSÃO A AR, COM TODOS OS PNEUS E RODA RESERVA. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE MÍNIMO DE 12M³, CONFECCIONADA EM AÇO, COM REFORÇO INTERNO EM AÇO ¼”, TAMPA TRASEIRA COM BASCULAMENTO E ABERTURA LATERAL, EQUIPADA COM SISTEMA HIDRÁULICA, FAIXAS REFLEXIVAS, PARA-LAMAS EM AÇO E PARA CHOQUES CONFORME LEGISLAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.- RESPONSABILIZAR-SE POR TODAS AS DESPESAS REFERENTES A EMPLACAMENTO (EM NOME DA CONTRATANTE), LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT DO VEÍCULO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$550.500,00 | R$550.500,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$550.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$550.500,00 | R$550.500,00 | R$550.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF