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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00017
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2022 09:00
Publicação: 04/03/2022 10:54
Homologação: 02/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/06/2022 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/06/2022 11:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2022 11:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2022 11:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - NOVA ABERTURA | 16/03/2022 10:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2022 09:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2022 10:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/03/2022 09:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2022 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2022 09:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2022 09:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2022 09:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 260 | 04/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 236 | 16/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 148 | 04/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 118 | 16/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 78 | 04/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 63 | 16/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME CITOPALÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA | R$288.330,00 | R$133.500,00 | VENCEDOR -53,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.330,00 | R$133.500,00 | -53,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME CITOPALÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$28,83 | R$288.330,00 | Lote vencido por LABORCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA pelo valor de R$133.500,00-53,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$28,83 | R$288.330,00 | R$133.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 10.259.660/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
02/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 10.259.660/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 10.259.660/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF