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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-009
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92022009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2022 09:00
Publicação: 08/03/2022 18:49
Homologação: 01/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 19/05/2022 08:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/05/2022 08:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/05/2022 08:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2022 08:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2022 18:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 08/03/2022 18:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 08/03/2022 18:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 08/03/2022 18:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 19:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2022 18:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2022 18:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2022 18:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/19UJYyeAvJG3SJc7oJaTowPLG8fhzrVcI/view | 08/03/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 08/03/2022 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 08/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 08/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$23.200,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -13,79% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | R$20.165,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 3,5M³ | R$13.299,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -9,77% do valor de referência |
| 4 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO | R$32.066,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGENIO | R$5.633,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -11,24% do valor de referência |
| 6 | REGULADOR PARA OXIGENIO MEDICINAL | R$62.467,00 | R$59.500,00 | VENCEDOR -4,75% do valor de referência |
| 7 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$322.640,00 | R$296.000,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$479.470,00 | R$442.800,00 | -7,65% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$116,00 | R$23.200,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$20.000,00-13,79% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$40,33 | R$20.165,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$18.500,00-8,26% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$44,33 | R$13.299,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$12.000,00-9,77% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$40,33 | R$322.640,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$296.000,00-8,26% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGENIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$56,33 | R$5.633,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$5.000,00-11,24% do valor de referência |
| 6 | REGULADOR PARA OXIGENIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$624,67 | R$62.467,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$59.500,00-4,75% do valor de referência |
| 7 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$160,33 | R$32.066,00 | Lote vencido por N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI pelo valor de R$31.800,00-0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.400 | R$1.082,32 | R$479.470,00 | R$442.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI 04.404.787/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI 04.404.787/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF