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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-009FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-009FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2022 09:00
Publicação: 04/03/2022 11:02
Homologação: 24/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 24/03/2022 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 24/03/2022 10:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 24/03/2022 10:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/03/2022 10:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2022 10:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2022 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2022 10:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2022 10:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/03/2022 10:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/03/2022 10:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/03/2022 10:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2022 10:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2022 10:39 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N°43, PAG 264, COLUNA 1. | 04/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N°58, PAG 306, COLUNA 1. | 25/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N°58, PAG 306, COLUNA 1. | 25/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N°34.880, PAG 150, COLUNA2. | 04/03/2022 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 04/03/2022 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIII, N°2944, PAG 94, COLUNAS 1 E 2. | 04/03/2022 |
| 7 | Site | DOM - FAMEP, AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIII, N°2959, PAG 97, COLUNAS 1 E 2. | 25/03/2022 |
| 8 | Site | DOM - FAMEP, AVISO DE PREGÃO ELETRONICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XIII, PAG 97, COLUNA 2. | 25/03/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES PAB E MAC, CLASSIFICADOS DOS GRUPOS ?A AO E?. COM ESTIMATIVA DE CONSUMO EM 12 MESES, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 358/2005 RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 316/2002 RDC ANVISA Nº 306/2004 RDC ANVISA 222/2018 (OU RESOLUÇÕES POSTERIORES) E NORMAS DA ABNT PARA O OBJETO LICITADO DEMAIS OBRIGAÇÕES, CONFORME EDITAL PARA ESTE OBJETO. UNIDADE DE MEDIDA KG (QUILO). | R$623.500,00 | R$275.000,00 | VENCEDOR -55,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$623.500,00 | R$275.000,00 | -55,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES PAB E MAC, CLASSIFICADOS DOS GRUPOS ?A AO E?. COM ESTIMATIVA DE CONSUMO EM 12 MESES, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 358/2005 RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 316/2002 RDC ANVISA Nº 306/2004 RDC ANVISA 222/2018 (OU RESOLUÇÕES POSTERIORES) E NORMAS DA ABNT PARA O OBJETO LICITADO DEMAIS OBRIGAÇÕES, CONFORME EDITAL PARA ESTE OBJETO. UNIDADE DE MEDIDA KG (QUILO). | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$12,47 | R$623.500,00 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$275.000,00-55,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$12,47 | R$623.500,00 | R$275.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF