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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-02 FMS
090444 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-02 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2022 09:00
Publicação: 04/03/2022 11:29
Homologação: 14/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/03/2022 09:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/03/2022 09:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2022 09:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2022 09:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2022 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2022 11:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2022 11:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 04/03/2022 11:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/03/2022 09:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2022 11:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2022 11:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2022 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 40, SEÇÃO 3, PÁGINA 342. | 25/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA N° 34.876, PAGINA 128-129. | 25/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 25/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 25/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 04(QUATRO) PORTAS, ZERO KM. | R$162.418,17 | R$152.000,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.418,17 | R$152.000,00 | -6,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 04(QUATRO) PORTAS, ZERO KM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$81.209,08 | R$162.418,17 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$152.000,00-6,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$81.209,08 | R$162.418,17 | R$152.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090444 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
14/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF