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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-100101
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02812001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SALA DE LICITAÇÕES, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02, CENTRO – DOM ELISEU - PA, CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2022 10:00
Publicação: 04/03/2022 15:25
Homologação: 17/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMÓVEL | 04/03/2022 15:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO ENGENHEIRO | 04/03/2022 15:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2022 15:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/03/2022 15:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2022 15:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2022 15:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/03/2022 15:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/03/2022 15:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, quarta feira, 23 de fevereiro de 2022 | 23/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep | 23/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CINCO, Nº 79, VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE VILA BELA VISTA, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES , COM VIGÊNCIA DE 01/02/2022 A 31/12/2022 | R$27.931,20 | R$27.931,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CINCO, Nº 79, VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE VILA BELA VISTA, PELO PERÍODO DE 14 DIAS, COM VIGÊNCIA DE 17/01/2022 A 31/01/2022. | R$1.184,96 | R$1.184,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.116,16 | R$29.116,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CINCO, Nº 79, VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE VILA BELA VISTA, PELO PERÍODO DE 14 DIAS, COM VIGÊNCIA DE 17/01/2022 A 31/01/2022. | DIA | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14 | R$84,64 | R$1.184,96 | Lote vencido por FRANCISCA NUNES DA SILVA pelo valor de R$1.184,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CINCO, Nº 79, VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE VILA BELA VISTA, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES , COM VIGÊNCIA DE 01/02/2022 A 31/12/2022 | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.539,20 | R$27.931,20 | Lote vencido por FRANCISCA NUNES DA SILVA pelo valor de R$27.931,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$2.623,84 | R$29.116,16 | R$29.116,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCA NUNES DA SILVA 959.731.092-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCA NUNES DA SILVA 959.731.092-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
15/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCA NUNES DA SILVA 959.731.092-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCA NUNES DA SILVA 959.731.092-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCISCA NUNES DA SILVA 959.731.092-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF