Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#00017/2022
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00071

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2022 14:00

Publicação: 14/03/2022 07:27

Homologação: 31/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 06/04/2022 10:59
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/04/2022 11:00
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 06/04/2022 11:00
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 06/04/2022 11:00
5 EDITAL EDITAL COMPLETO 07/03/2022 10:32
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/03/2022 10:33
7 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL COMPLETO 07/03/2022 10:33
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS 07/03/2022 10:33
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 06/04/2022 11:01
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2022 07:27
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/03/2022 10:34
12 TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL COMPLETO 07/03/2022 10:34


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 07/03/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 3, PAGINA 262, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) 07/03/2022
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 89, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.882 07/03/2022
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE 07/03/2022


Participantes 2


G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA

PESSOA JURÍDICA: 42.254.594/0001-07

Vencidos 3

Venceu 3 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM R$39.781,50 R$0,00
2 REDE DE VÔLEI R$12.645,50 R$0,00
3 MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 R$2.562,90 R$2.560,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
4 RELOGIO DE CRONOMETRO R$1.018,10 R$0,00
5 REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE R$12.413,00 R$0,00
6 BOLA PARA TENIS DE MESA R$1.139,00 R$0,00
7 RAQUETE PARA TENIS DE MESA R$4.081,50 R$4.050,00 VENCEDOR
-0,77% do valor de referência
8 MESA DE PING PONG R$19.006,90 R$0,00
9 JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) R$2.460,50 R$0,00
10 APITO R$4.017,00 R$0,00
11 BOMBA PARA ENCHER BOLA R$3.723,00 R$0,00
12 BOLA DE VOLEI DE AREIA R$26.936,00 R$0,00
13 BOLA DE FUTEBOL DE AREIA R$25.504,00 R$0,00
14 BOLA DE HANDEBOL H3L R$26.108,00 R$26.100,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
15 BOLA DE FUTSAL R$25.693,00 R$0,00
16 JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM R$4.306,20 R$0,00
17 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO R$31.752,00 R$0,00
18 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO R$41.026,80 R$0,00
19 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO R$40.809,90 R$0,00
20 REDE DE FUTSAL 4MM R$20.918,00 R$0,00
TOTAIS R$345.902,80 R$32.710,00 -90,54% do valor de referência

L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 28.355.705/0001-40

Vencidos 17

Venceu 17 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REDE DE VÔLEI R$12.645,50 R$8.750,00 VENCEDOR
-30,81% do valor de referência
2 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM R$39.781,50 R$34.950,00 VENCEDOR
-12,15% do valor de referência
3 REDE DE FUTSAL 4MM R$20.918,00 R$19.900,00 VENCEDOR
-4,87% do valor de referência
4 MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 R$2.562,90 R$0,00
5 RELOGIO DE CRONOMETRO R$1.018,10 R$850,00 VENCEDOR
-16,51% do valor de referência
6 REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE R$12.413,00 R$4.750,00 VENCEDOR
-61,73% do valor de referência
7 BOLA PARA TENIS DE MESA R$1.139,00 R$800,00 VENCEDOR
-29,76% do valor de referência
8 RAQUETE PARA TENIS DE MESA R$4.081,50 R$0,00
9 MESA DE PING PONG R$19.006,90 R$18.900,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
10 JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) R$2.460,50 R$1.900,00 VENCEDOR
-22,78% do valor de referência
11 APITO R$4.017,00 R$3.800,00 VENCEDOR
-5,40% do valor de referência
12 BOMBA PARA ENCHER BOLA R$3.723,00 R$2.750,00 VENCEDOR
-26,13% do valor de referência
13 BOLA DE VOLEI DE AREIA R$26.936,00 R$19.900,00 VENCEDOR
-26,12% do valor de referência
14 BOLA DE FUTEBOL DE AREIA R$25.504,00 R$25.400,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
15 BOLA DE HANDEBOL H3L R$26.108,00 R$0,00
16 BOLA DE FUTSAL R$25.693,00 R$24.900,00 VENCEDOR
-3,09% do valor de referência
17 JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM R$4.306,20 R$4.200,00 VENCEDOR
-2,47% do valor de referência
18 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO R$31.752,00 R$24.900,00 VENCEDOR
-21,58% do valor de referência
19 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO R$40.809,90 R$39.000,00 VENCEDOR
-4,43% do valor de referência
20 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO R$41.026,80 R$39.000,00 VENCEDOR
-4,94% do valor de referência
TOTAIS R$345.902,80 R$274.650,00 -20,60% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 30 R$1.360,33 R$40.809,90

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$39.000,00

-4,43% do valor de referência
2 JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 30 R$1.367,56 R$41.026,80

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$39.000,00

-4,94% do valor de referência
3 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$317,52 R$31.752,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$24.900,00

-21,58% do valor de referência
4 JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 15 R$287,08 R$4.306,20

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.200,00

-2,47% do valor de referência
5 BOLA DE FUTSAL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$256,93 R$25.693,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$24.900,00

-3,09% do valor de referência
6 BOLA DE HANDEBOL H3L UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$261,08 R$26.108,00

Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$26.100,00

-0,03% do valor de referência
7 BOLA DE FUTEBOL DE AREIA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$255,04 R$25.504,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$25.400,00

-0,41% do valor de referência
8 BOLA DE VOLEI DE AREIA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$269,36 R$26.936,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$19.900,00

-26,12% do valor de referência
9 BOMBA PARA ENCHER BOLA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$74,46 R$3.723,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.750,00

-26,13% do valor de referência
10 APITO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$40,17 R$4.017,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$3.800,00

-5,40% do valor de referência
11 JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$49,21 R$2.460,50

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.900,00

-22,78% do valor de referência
12 MESA DE PING PONG UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$1.900,69 R$19.006,90

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$18.900,00

-0,56% do valor de referência
13 RAQUETE PARA TENIS DE MESA PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$81,63 R$4.081,50

Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$4.050,00

-0,77% do valor de referência
14 BOLA PARA TENIS DE MESA UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 100 R$11,39 R$1.139,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$800,00

-29,76% do valor de referência
15 REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$248,26 R$12.413,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.750,00

-61,73% do valor de referência
16 RELOGIO DE CRONOMETRO UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$101,81 R$1.018,10

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$850,00

-16,51% do valor de referência
17 MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$256,29 R$2.562,90

Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$2.560,00

-0,11% do valor de referência
18 REDE DE FUTSAL 4MM PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$418,36 R$20.918,00

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$19.900,00

-4,87% do valor de referência
19 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$795,63 R$39.781,50

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$34.950,00

-12,15% do valor de referência
20 REDE DE VÔLEI UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 50 R$252,91 R$12.645,50

Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$8.750,00

-30,81% do valor de referência
TOTAIS 1.155 R$8.605,71 R$345.902,80 R$307.360,00


Contratos 3


Contrato nº 20220237

R$137.465,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230095

R$137.185,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230096

R$16.355,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação