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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00017/2022
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00071
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2022 14:00
Publicação: 14/03/2022 07:27
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/04/2022 10:59 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2022 11:00 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/04/2022 11:00 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2022 11:00 |
5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 07/03/2022 10:32 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2022 10:33 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 07/03/2022 10:33 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 07/03/2022 10:33 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2022 11:01 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2022 07:27 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2022 10:34 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 07/03/2022 10:34 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 07/03/2022 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 3, PAGINA 262, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) | 07/03/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 89, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.882 | 07/03/2022 |
4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
07/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM | R$39.781,50 | R$0,00 | |
2 | REDE DE VÔLEI | R$12.645,50 | R$0,00 | |
3 | MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 | R$2.562,90 | R$2.560,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
4 | RELOGIO DE CRONOMETRO | R$1.018,10 | R$0,00 | |
5 | REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE | R$12.413,00 | R$0,00 | |
6 | BOLA PARA TENIS DE MESA | R$1.139,00 | R$0,00 | |
7 | RAQUETE PARA TENIS DE MESA | R$4.081,50 | R$4.050,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
8 | MESA DE PING PONG | R$19.006,90 | R$0,00 | |
9 | JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) | R$2.460,50 | R$0,00 | |
10 | APITO | R$4.017,00 | R$0,00 | |
11 | BOMBA PARA ENCHER BOLA | R$3.723,00 | R$0,00 | |
12 | BOLA DE VOLEI DE AREIA | R$26.936,00 | R$0,00 | |
13 | BOLA DE FUTEBOL DE AREIA | R$25.504,00 | R$0,00 | |
14 | BOLA DE HANDEBOL H3L | R$26.108,00 | R$26.100,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
15 | BOLA DE FUTSAL | R$25.693,00 | R$0,00 | |
16 | JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM | R$4.306,20 | R$0,00 | |
17 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO | R$31.752,00 | R$0,00 | |
18 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO | R$41.026,80 | R$0,00 | |
19 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO | R$40.809,90 | R$0,00 | |
20 | REDE DE FUTSAL 4MM | R$20.918,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$345.902,80 | R$32.710,00 | -90,54% do valor de referência |
Vencidos 17
Venceu 17 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REDE DE VÔLEI | R$12.645,50 | R$8.750,00 | VENCEDOR -30,81% do valor de referência |
2 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM | R$39.781,50 | R$34.950,00 | VENCEDOR -12,15% do valor de referência |
3 | REDE DE FUTSAL 4MM | R$20.918,00 | R$19.900,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
4 | MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 | R$2.562,90 | R$0,00 | |
5 | RELOGIO DE CRONOMETRO | R$1.018,10 | R$850,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
6 | REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE | R$12.413,00 | R$4.750,00 | VENCEDOR -61,73% do valor de referência |
7 | BOLA PARA TENIS DE MESA | R$1.139,00 | R$800,00 | VENCEDOR -29,76% do valor de referência |
8 | RAQUETE PARA TENIS DE MESA | R$4.081,50 | R$0,00 | |
9 | MESA DE PING PONG | R$19.006,90 | R$18.900,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
10 | JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) | R$2.460,50 | R$1.900,00 | VENCEDOR -22,78% do valor de referência |
11 | APITO | R$4.017,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -5,40% do valor de referência |
12 | BOMBA PARA ENCHER BOLA | R$3.723,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR -26,13% do valor de referência |
13 | BOLA DE VOLEI DE AREIA | R$26.936,00 | R$19.900,00 | VENCEDOR -26,12% do valor de referência |
14 | BOLA DE FUTEBOL DE AREIA | R$25.504,00 | R$25.400,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
15 | BOLA DE HANDEBOL H3L | R$26.108,00 | R$0,00 | |
16 | BOLA DE FUTSAL | R$25.693,00 | R$24.900,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
17 | JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM | R$4.306,20 | R$4.200,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
18 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO | R$31.752,00 | R$24.900,00 | VENCEDOR -21,58% do valor de referência |
19 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO | R$40.809,90 | R$39.000,00 | VENCEDOR -4,43% do valor de referência |
20 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO | R$41.026,80 | R$39.000,00 | VENCEDOR -4,94% do valor de referência |
TOTAIS | R$345.902,80 | R$274.650,00 | -20,60% do valor de referência |
Itens 20
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO MASCULINO | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 30 | R$1.360,33 | R$40.809,90 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$39.000,00-4,43% do valor de referência |
2 | JOGOS DE UNIFORMES ADULTO FEMININO | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 30 | R$1.367,56 | R$41.026,80 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$39.000,00-4,94% do valor de referência |
3 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$317,52 | R$31.752,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$24.900,00-21,58% do valor de referência |
4 | JOGOS DE UNIFORMES PARA ABITRAGEM | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 15 | R$287,08 | R$4.306,20 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.200,00-2,47% do valor de referência |
5 | BOLA DE FUTSAL | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$256,93 | R$25.693,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$24.900,00-3,09% do valor de referência |
6 | BOLA DE HANDEBOL H3L | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$261,08 | R$26.108,00 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$26.100,00-0,03% do valor de referência |
7 | BOLA DE FUTEBOL DE AREIA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$255,04 | R$25.504,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$25.400,00-0,41% do valor de referência |
8 | BOLA DE VOLEI DE AREIA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$269,36 | R$26.936,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$19.900,00-26,12% do valor de referência |
9 | BOMBA PARA ENCHER BOLA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$74,46 | R$3.723,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.750,00-26,13% do valor de referência |
10 | APITO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$40,17 | R$4.017,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$3.800,00-5,40% do valor de referência |
11 | JOGO DE CARTAO (AMARELO, VERMELHO E AZUL) | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$49,21 | R$2.460,50 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.900,00-22,78% do valor de referência |
12 | MESA DE PING PONG | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$1.900,69 | R$19.006,90 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$18.900,00-0,56% do valor de referência |
13 | RAQUETE PARA TENIS DE MESA | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$81,63 | R$4.081,50 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$4.050,00-0,77% do valor de referência |
14 | BOLA PARA TENIS DE MESA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$11,39 | R$1.139,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$800,00-29,76% do valor de referência |
15 | REDE PARA TENIS DE MESA COM SUPORTE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$248,26 | R$12.413,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.750,00-61,73% do valor de referência |
16 | RELOGIO DE CRONOMETRO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$101,81 | R$1.018,10 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$850,00-16,51% do valor de referência |
17 | MARCADOR/PLACAR DE MESA DOBRAVEL-FA493 | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$256,29 | R$2.562,90 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$2.560,00-0,11% do valor de referência |
18 | REDE DE FUTSAL 4MM | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$418,36 | R$20.918,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$19.900,00-4,87% do valor de referência |
19 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 4MM | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$795,63 | R$39.781,50 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$34.950,00-12,15% do valor de referência |
20 | REDE DE VÔLEI | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$252,91 | R$12.645,50 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$8.750,00-30,81% do valor de referência |
TOTAIS | 1.155 | R$8.605,71 | R$345.902,80 | R$307.360,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF