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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-0012
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 34/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2022 13:00
Publicação: 08/03/2022 11:58
Homologação: 07/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO ENGENHEIRO | 07/03/2022 10:36 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO SECRETARIA | 07/03/2022 10:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SECRETARIA | 07/03/2022 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/03/2022 10:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 08/03/2022 12:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2022 12:46 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAO | 08/03/2022 12:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/03/2022 10:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE, pag 266 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep | 14/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos | 14/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DEPÓSITO CENTRAL DE PATRIMÔNIO | R$65.004,00 | R$65.004,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.004,00 | R$65.004,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DEPÓSITO CENTRAL DE PATRIMÔNIO | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.417,00 | R$65.004,00 | Lote vencido por EDGARD DE ASSIS MONTEIRO pelo valor de R$65.004,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.417,00 | R$65.004,00 | R$65.004,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDGARD DE ASSIS MONTEIRO 810.241.421-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDGARD DE ASSIS MONTEIRO 810.241.421-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDGARD DE ASSIS MONTEIRO 810.241.421-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDGARD DE ASSIS MONTEIRO 810.241.421-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF