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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 019/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3.731/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2022 09:00
Publicação: 10/03/2022 15:58
Homologação: 26/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/04/2022 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/04/2022 16:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/04/2022 16:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2022 16:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2022 16:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/03/2022 16:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/03/2022 16:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2022 16:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/03/2022 16:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROOLE INTERNO | 28/04/2022 16:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2022 16:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2022 16:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2022 16:02 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 47 - Aviso de Licitação - Página 284 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 80, página 327 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 29/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 79, página 299 - Aviso de Homologação. | 28/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.887 - Página 263 - Aviso de Licitação - Protocolo: 769635 | 10/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.949, página 147, Protocolo 790330. Aviso de Homologação. | 28/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.951 - Página 154 - Protocolo: 791139 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 29/04/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2948 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 1AD83607 - Página 59 | 10/03/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2982 - Código Identificador: 168F7EEA - Página 44 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 29/04/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2982 - Código Identificador: 3EB096BB- Página 44 - Homologação | 29/04/2022 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação) | 10/03/2022 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 10/03/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 2 - Aviso de Licitação | 10/03/2022 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; 4 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 29/04/2022 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Homologação. | 28/04/2022 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 927495 | 10/03/2022 |
| 16 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 10/03/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20019/2022/CPL&clean=false | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 100 A 200 METROS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, PARA A REMOÇÃO DE MINERAIS COMO: FERRO E MANGANÊS, PARTÍCULAS SÓLIDAS E BACTÉRIAS ANAERÓBICAS; ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA, INCLUINDO RETIRADA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 3CV. | R$595.949,44 | R$247.000,00 | VENCEDOR -58,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$595.949,44 | R$247.000,00 | -58,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 100 A 200 METROS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, PARA A REMOÇÃO DE MINERAIS COMO: FERRO E MANGANÊS, PARTÍCULAS SÓLIDAS E BACTÉRIAS ANAERÓBICAS; ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA, INCLUINDO RETIRADA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 3CV. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$7.841,44 | R$595.949,44 | Lote vencido por MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA pelo valor de R$247.000,00-58,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 76 | R$7.841,44 | R$595.949,44 | R$247.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA 28.739.359/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA 28.739.359/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF