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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 015/2022/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 017/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2022 10:00
Publicação: 10/03/2022 09:43
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2022 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/04/2022 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2022 11:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 11:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2022 09:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/03/2022 09:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/03/2022 09:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2022 11:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2022 09:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2022 09:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2022 09:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 47 PAGINA 288 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.887 PAGINA 265 | 10/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - PMSA EDIÇÃO 0015 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 10/03/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP 3 - SACO 50KG | R$2.132.000,00 | R$1.924.000,00 | VENCEDOR -9,76% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO CP 2 F – SACO 50KG | R$4.200.000,00 | R$3.850.000,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.332.000,00 | R$5.774.000,00 | -8,81% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO CP 2 F – SACO 50KG | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$42,00 | R$4.200.000,00 | Lote vencido por F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.850.000,00-8,33% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO CP 3 - SACO 50KG | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.000 | R$41,00 | R$2.132.000,00 | Lote vencido por F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.924.000,00-9,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 152.000 | R$83,00 | R$6.332.000,00 | R$5.774.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 32.184.457/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF