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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0401001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2022 09:30
Publicação: 09/03/2022 22:07
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2022 15:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 27/04/2022 15:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/04/2022 15:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2022 15:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2022 15:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2022 21:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2022 21:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2022 21:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 09/03/2022 22:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2022 15:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2022 21:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2022 22:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2022 21:55 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 46,ISSN 1677-7069 | 09/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-Nº 34.886, Protocolo: 769015 | 09/03/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 09/03/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/03/2022 |
| 7 | Site | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 09/03/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura | 09/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL -0,50CM A -0,90 CM | R$8.000,00 | R$7.980,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL -1,00CM A -1,30CM | R$7.626,72 | R$7.616,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | R$44.700,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO GORDA - 1,70CM A 1,90CM | R$61.333,20 | R$61.320,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO - FORMOL | R$29.400,00 | R$29.340,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 6 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO -1,50CM A 1,70CM | R$45.333,50 | R$45.300,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.393,42 | R$195.556,00 | -0,43% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL -0,50CM A -0,90 CM | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$400,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$7.980,00-0,25% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA POPULAR INFANTIL -1,00CM A -1,30CM | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 16 | R$476,67 | R$7.626,72 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$7.616,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO -1,50CM A 1,70CM | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$906,67 | R$45.333,50 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$45.300,00-0,07% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA POPULAR ADULTO GORDA - 1,70CM A 1,90CM | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$1.533,33 | R$61.333,20 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$61.320,00-0,02% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO - FORMOL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 60 | R$490,00 | R$29.400,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$29.340,00-0,20% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10.000 | R$4,47 | R$44.700,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) pelo valor de R$44.000,00-1,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.186 | R$3.811,14 | R$196.393,42 | R$195.556,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) 11.532.037/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) 11.532.037/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
FUNERÁRIA SÃO BENEDITO (FSB) 11.532.037/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF