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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2022 10:00
Publicação: 10/03/2022 17:53
Homologação: 23/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2022 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 09/06/2022 15:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/06/2022 15:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 15:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 15:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2022 17:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | 10/03/2022 17:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL E ANEXOS | 10/03/2022 17:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIO | 10/03/2022 17:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 16:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 15:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2022 17:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2022 17:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/03/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 10/03/2022 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 10/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://curua.pa.gov.br/ | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET MEMÓRIA INTERNA 32GB, TAMANHO DA TELA8,7", TECNOLOGIA 4G, CONECTIVIDADE BLUETOOTH 5.0 E WI-FI, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, TIPO DE TELA LCD RESOLUÇÃO DA TELA 1340 X 800 (WXGA+) RECURSOS DA CÂMERA FHD (1920 X 1080), CÂMERA TRASEIRA 8MP, CÂMERA FRONTAL 2MP, PROCESSADOR MEDIATEK MT8768T SUPORTE AO CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD DE ATÉ 1TB MEMÓRIA RAM 3GB, QUANTIDADE DE CHIPS 1, TIPO DE CHIP NANO-SIM (4FF), LOCALIZAÇÃO GPS E A-GPS, CAPACIDADE DA BATERIA 5100MAH, CARREGAMENTO RÁPIDO SIM, DE 15W, DIMENSÕES DO PRODUTO - LARGURA 12,47CM, PESO DO PRODUTO 371G, DIMENSÕES DO PRODUTO – PROFUNDIDADE 0,8CM, DIMENSÕES DO PRODUTO 21,25CM CONTEÚDO DA EMBALAGEM - 1 TABLET - 1 CARREGADOR - 1 CABO DE DADOS - 1 EXTRATOR DE CHIP – MANUAL. EXEMPLO: SAMSUNG, LENOVO, MOTOROLA E ETC. | R$54.248,00 | R$50.693,20 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.248,00 | R$50.693,20 | -6,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET MEMÓRIA INTERNA 32GB, TAMANHO DA TELA8,7", TECNOLOGIA 4G, CONECTIVIDADE BLUETOOTH 5.0 E WI-FI, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, TIPO DE TELA LCD RESOLUÇÃO DA TELA 1340 X 800 (WXGA+) RECURSOS DA CÂMERA FHD (1920 X 1080), CÂMERA TRASEIRA 8MP, CÂMERA FRONTAL 2MP, PROCESSADOR MEDIATEK MT8768T SUPORTE AO CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD DE ATÉ 1TB MEMÓRIA RAM 3GB, QUANTIDADE DE CHIPS 1, TIPO DE CHIP NANO-SIM (4FF), LOCALIZAÇÃO GPS E A-GPS, CAPACIDADE DA BATERIA 5100MAH, CARREGAMENTO RÁPIDO SIM, DE 15W, DIMENSÕES DO PRODUTO - LARGURA 12,47CM, PESO DO PRODUTO 371G, DIMENSÕES DO PRODUTO – PROFUNDIDADE 0,8CM, DIMENSÕES DO PRODUTO 21,25CM CONTEÚDO DA EMBALAGEM - 1 TABLET - 1 CARREGADOR - 1 CABO DE DADOS - 1 EXTRATOR DE CHIP – MANUAL. EXEMPLO: SAMSUNG, LENOVO, MOTOROLA E ETC. | UNIDADE | 4490520600 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 40 | R$1.356,20 | R$54.248,00 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$50.693,20-6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$1.356,20 | R$54.248,00 | R$50.693,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF