Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-021
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20221602002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 12:53
Homologação: 08/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/05/2022 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 09/05/2022 15:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/05/2022 15:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/05/2022 15:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2022 15:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 12:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 12:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2022 12:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 15/03/2022 12:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2022 15:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 12:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 15/03/2022 12:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2022 12:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 09/03/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 15/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500 ML). | R$38.632,00 | R$32.392,00 | VENCEDOR -16,15% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40. | R$55.815,00 | R$41.985,00 | VENCEDOR -24,78% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA. | R$1.836.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTES 15 W 40 (20LTS). | R$575.510,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.505.957,00 | R$74.377,00 | -97,03% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500 ML). | R$38.632,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40. | R$55.815,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA. | R$1.836.000,00 | R$1.833.450,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTES 15 W 40 (20LTS). | R$575.510,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR -39,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.505.957,00 | R$2.183.450,00 | -12,87% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 255.000 | R$7,20 | R$1.836.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.833.450,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$37,21 | R$55.815,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$41.985,00-24,78% do valor de referência |
| 3 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500 ML). | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$48,29 | R$38.632,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$32.392,00-16,15% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTES 15 W 40 (20LTS). | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$575,51 | R$575.510,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$350.000,00-39,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 258.300 | R$668,21 | R$2.505.957,00 | R$2.257.827,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF