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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRAPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 08:20
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/04/2022 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 07/04/2022 13:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 13:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2022 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2022 10:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/03/2022 10:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/03/2022 08:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 07/04/2022 13:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2022 08:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 11/03/2022 10:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/03/2022 08:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 15/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 50 PAG. 279 | 15/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2951, ANO XIII. | 15/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 15/03/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 15/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLADEIRA DE BORDA PORTÁTIL | R$8.140,24 | R$7.782,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| 2 | DESEMPENADEIRA COM 4 FACAS 1800MM | R$11.769,56 | R$11.769,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | ESQUEDREJADEIRA TORNADO 3000MM COM EIXO INCLINÁVEL E RISCADOR | R$16.196,75 | R$16.196,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | TUPIA 700MM | R$10.615,03 | R$10.615,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | FURADEIRA HORIZONTAL | R$11.158,25 | R$11.158,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 6 | PLAINA DESENGROSSADEIRA 400MM COM 3 FACAS | R$24.318,08 | R$24.318,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | FURADEIRA DE BANCADA 1/2 220V | R$813,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$83.011,36 | R$81.838,00 | -1,41% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLADEIRA DE BORDA PORTÁTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.140,24 | R$8.140,24 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$7.782,00-4,40% do valor de referência |
| 2 | DESEMPENADEIRA COM 4 FACAS 1800MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.769,56 | R$11.769,56 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$11.769,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | ESQUEDREJADEIRA TORNADO 3000MM COM EIXO INCLINÁVEL E RISCADOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.196,75 | R$16.196,75 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$16.196,00-0,00% do valor de referência |
| 4 | FURADEIRA DE BANCADA 1/2 220V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$813,45 | R$813,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FURADEIRA HORIZONTAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.158,25 | R$11.158,25 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$11.158,00-0,00% do valor de referência |
| 6 | PLAINA DESENGROSSADEIRA 400MM COM 3 FACAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$24.318,08 | R$24.318,08 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$24.318,00-0,00% do valor de referência |
| 7 | TUPIA 700MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$10.615,03 | R$10.615,03 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$10.615,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$83.011,36 | R$83.011,36 | R$81.838,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
20/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF