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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-00001
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 6202201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA SUSPENSA
Abertura: 04/03/2022 11:00
Publicação: 10/03/2022 15:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2022 09:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2022 15:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 15:26 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2022 16:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2022 15:29 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/03/2022 15:30 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 15:31 |
| 8 | TERMO DE SUSPENSÃO | JUSTIFICATIVA | 11/03/2022 09:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 15/02/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | IMPRESA PFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, PAG 117 | 15/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | ||||||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
11/03/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DECLARO QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO NO CADASTRO DO PROCESSO 6/2022-00002 NO PORTAL DO TCM, ONDE DIGITOU-SE O NUMERO 6/2022-00001, RAZÃO PELA QUAL ESTAMOS CANCELANDO O CADASTRO E IREMOS CADASTRAR NOVAMENTE O NUMERO CORRETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
11/03/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
HOUVE ERRO NO CADASTRO DO NUMERO DO PROCESSO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos