Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000023/2022
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000039/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2022 09:00
Publicação: 10/03/2022 15:14
Homologação: 29/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 28/03/2022 10:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 28/03/2022 10:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 14:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 14:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2022 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 15:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2022 15:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 10/03/2022 15:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 12/04/2022 14:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2022 15:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/03/2022 15:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2022 15:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 285, Nº47 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 61, PAG 265 | 30/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG. 76, Nº2948, ANO XIII | 10/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 10/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – COM CILINDRO VIBRATÓRIO LISO, CONFECCIONADO EM AÇO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOVIDO A DIESEL, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.1 TONELADAS, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO AINDA TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | R$451.770,96 | R$0,00 | |
| 2 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – TIPO PÉ DE CARNEIRO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO, REDUÇÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.000 KG, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | R$469.704,77 | R$0,00 | |
| 3 | PROCESSADORA DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, SEMIMÓVEL, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE 10 A 20 TONELADA/HORA, SILOS DOSADORES DE AGREGADOS, SECADOR CONTRA FLUXO, MISTURADOR EXTERNO TIPO PUG MILL, ELEVADOR DE ARRASTE, FILTRO DE MANGAS, EXAUSTOR, AUTOMAÇÃO POR CONTROLE INDIVIDUAL. CONTROLE AUTOMÁTICO: IHM TOUCHSCREEN; CONTROLE MANUAL: POR MEIO DE PAINEL DE COMANDO; SEGURANÇA: ALARMES E PROTEÇÃO CONTRA ALTAS TEMPERATURAS; CABINA DE CONTROLE COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, CLIMATIZADA. | R$1.542.336,02 | R$1.189.900,00 | VENCEDOR -22,85% do valor de referência |
| 4 | VIBRO ACABADORA - ACOPLÁVEL A QUALQUER CAMINHÃO BASCULANTE DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM SISTEMA ACOPLAMENTO NAS RODAS DO CAMINHÃO, COM SISTEMA DE VIBRAÇÃO, SISTEMA DE LEVANTE, PRODUÇÃO APROXIMADA DE 500 A 700 M2/H, COM A LARGURA DE ESPALHAMENTO APROXIMADA DE 2,50 MTS, COM A ESPESSURA DE TRABALHO APROXIMADO DE 2 A 10 CM, PODE OPERAR TANTO CBUQ, QUANTO PMF (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE OU PRÉ-MISTURADO A FRIO), EQUIPADO COM 2 RODAS PNEUMÁTICAS ARO 14 NAS LATERAIS, PROVIDAS DE REGULAGENS ATRAVÉS DE ROSCAS COM ACIONAMENTO MANUAL, COM FACÃO DE CORTE BIPARTIDO EM FORMA DE "V" PARA REALIZAR O PRIMEIRO CORTE DA MASSA ASFÁLTICA COM REGULAGENS MANUAIS PARA ALTURA, COM CHAPA PROTETORA DO MOTOR CONTRA A TAMPA DO BASCULANTE E FAIXAS REFLETIVAS PARA MAIOR SEGURANÇA | R$155.657,14 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.619.468,89 | R$1.189.900,00 | -54,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – COM CILINDRO VIBRATÓRIO LISO, CONFECCIONADO EM AÇO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOVIDO A DIESEL, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.1 TONELADAS, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO AINDA TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | R$451.770,96 | R$0,00 | |
| 2 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – TIPO PÉ DE CARNEIRO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO, REDUÇÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.000 KG, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | R$469.704,77 | R$0,00 | |
| 3 | PROCESSADORA DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, SEMIMÓVEL, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE 10 A 20 TONELADA/HORA, SILOS DOSADORES DE AGREGADOS, SECADOR CONTRA FLUXO, MISTURADOR EXTERNO TIPO PUG MILL, ELEVADOR DE ARRASTE, FILTRO DE MANGAS, EXAUSTOR, AUTOMAÇÃO POR CONTROLE INDIVIDUAL. CONTROLE AUTOMÁTICO: IHM TOUCHSCREEN; CONTROLE MANUAL: POR MEIO DE PAINEL DE COMANDO; SEGURANÇA: ALARMES E PROTEÇÃO CONTRA ALTAS TEMPERATURAS; CABINA DE CONTROLE COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, CLIMATIZADA. | R$1.542.336,02 | R$0,00 | |
| 4 | VIBRO ACABADORA - ACOPLÁVEL A QUALQUER CAMINHÃO BASCULANTE DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM SISTEMA ACOPLAMENTO NAS RODAS DO CAMINHÃO, COM SISTEMA DE VIBRAÇÃO, SISTEMA DE LEVANTE, PRODUÇÃO APROXIMADA DE 500 A 700 M2/H, COM A LARGURA DE ESPALHAMENTO APROXIMADA DE 2,50 MTS, COM A ESPESSURA DE TRABALHO APROXIMADO DE 2 A 10 CM, PODE OPERAR TANTO CBUQ, QUANTO PMF (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE OU PRÉ-MISTURADO A FRIO), EQUIPADO COM 2 RODAS PNEUMÁTICAS ARO 14 NAS LATERAIS, PROVIDAS DE REGULAGENS ATRAVÉS DE ROSCAS COM ACIONAMENTO MANUAL, COM FACÃO DE CORTE BIPARTIDO EM FORMA DE "V" PARA REALIZAR O PRIMEIRO CORTE DA MASSA ASFÁLTICA COM REGULAGENS MANUAIS PARA ALTURA, COM CHAPA PROTETORA DO MOTOR CONTRA A TAMPA DO BASCULANTE E FAIXAS REFLETIVAS PARA MAIOR SEGURANÇA | R$155.657,14 | R$155.000,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.619.468,89 | R$155.000,00 | -94,08% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSADORA DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, SEMIMÓVEL, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE 10 A 20 TONELADA/HORA, SILOS DOSADORES DE AGREGADOS, SECADOR CONTRA FLUXO, MISTURADOR EXTERNO TIPO PUG MILL, ELEVADOR DE ARRASTE, FILTRO DE MANGAS, EXAUSTOR, AUTOMAÇÃO POR CONTROLE INDIVIDUAL. CONTROLE AUTOMÁTICO: IHM TOUCHSCREEN; CONTROLE MANUAL: POR MEIO DE PAINEL DE COMANDO; SEGURANÇA: ALARMES E PROTEÇÃO CONTRA ALTAS TEMPERATURAS; CABINA DE CONTROLE COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, CLIMATIZADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.542.336,02 | R$1.542.336,02 | Lote vencido por MARGUI MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$1.189.900,00-22,85% do valor de referência |
| 2 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – TIPO PÉ DE CARNEIRO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO, REDUÇÃO DE POLUENTES TIER III, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.000 KG, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$469.704,77 | R$469.704,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROLO COMPACTADOR (NOVO/ZERO HORA) – COM CILINDRO VIBRATÓRIO LISO, CONFECCIONADO EM AÇO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 HP, MOVIDO A DIESEL, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.1 TONELADAS, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS, AR CONDICIONADO, CONTENDO AINDA TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI E QUE POSSUA CATÁLOGO DE PEÇAS EM PORTUGUÊS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$451.770,96 | R$451.770,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VIBRO ACABADORA - ACOPLÁVEL A QUALQUER CAMINHÃO BASCULANTE DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM SISTEMA ACOPLAMENTO NAS RODAS DO CAMINHÃO, COM SISTEMA DE VIBRAÇÃO, SISTEMA DE LEVANTE, PRODUÇÃO APROXIMADA DE 500 A 700 M2/H, COM A LARGURA DE ESPALHAMENTO APROXIMADA DE 2,50 MTS, COM A ESPESSURA DE TRABALHO APROXIMADO DE 2 A 10 CM, PODE OPERAR TANTO CBUQ, QUANTO PMF (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE OU PRÉ-MISTURADO A FRIO), EQUIPADO COM 2 RODAS PNEUMÁTICAS ARO 14 NAS LATERAIS, PROVIDAS DE REGULAGENS ATRAVÉS DE ROSCAS COM ACIONAMENTO MANUAL, COM FACÃO DE CORTE BIPARTIDO EM FORMA DE "V" PARA REALIZAR O PRIMEIRO CORTE DA MASSA ASFÁLTICA COM REGULAGENS MANUAIS PARA ALTURA, COM CHAPA PROTETORA DO MOTOR CONTRA A TAMPA DO BASCULANTE E FAIXAS REFLETIVAS PARA MAIOR SEGURANÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$155.657,14 | R$155.657,14 | Lote vencido por SHINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$155.000,00-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$2.619.468,89 | R$2.619.468,89 | R$1.344.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SHINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 54.086.012/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
MARGUI MÁQUINAS LTDA 13.991.890/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF