Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2022-IL
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 018/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.

Observação: inexibilidade para os 4 fundos- secretarias

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2022 10:00

Publicação: 10/03/2022 15:46

Homologação: 18/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 14



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR 10/03/2022 15:42
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 10/03/2022 15:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS DAS SECRETARIAS 10/03/2022 15:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 10/03/2022 15:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/03/2022 15:58
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DOS 4 FUNDOS 10/03/2022 15:45
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 10/03/2022 15:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 10/03/2022 15:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 21/02/2022
2 Diário Oficial do Município WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: BD4E6D47 21/02/2022
3 Portal da Transparência https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao 10/03/2022


Participantes 1


C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.539.181/0001-42

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. R$456.000,00 R$456.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$456.000,00 R$456.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$38.000,00 R$456.000,00

Lote vencido por C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA pelo valor de R$456.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$38.000,00 R$456.000,00 R$456.000,00


Contratos 4


Contrato nº 20220051

R$156.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA 05.539.181/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
23/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220049

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA 05.539.181/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
23/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220048

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA 05.539.181/0001-42



Contrato nº 20220050

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA 05.539.181/0001-42



Aditivos de Contrato 14


Aditivo: ADITIVO 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
23/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
23/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
23/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

POR VALOR R$16.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
23/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
23/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2023

FIM
23/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º VALOR

POR VALOR R$14.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
23/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2025

FIM
23/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: ADITIVO 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2024

FIM
23/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF