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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-016 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0092/2022 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2022 09:00
Publicação: 10/03/2022 17:09
Homologação: 23/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/03/2022 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/03/2022 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/03/2022 12:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/03/2022 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2022 09:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2022 16:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2022 16:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2022 16:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/03/2022 16:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2022 12:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2022 16:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2022 16:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2022 16:57 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO-SEÇÃO 3, EDIÇÃO 46, PÁG. 275 | 09/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, EDIÇÃO 44, PÁG. 260 | 07/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 57 - PÁG. 303 | 24/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2945, PÁG. 93 | 07/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO-FAMEP, EDIÇÃO, 2947, PÁG. 38 | 09/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2958 - PÁG. 79 | 24/03/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B6 | 07/03/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO-DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B8 | 09/03/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM RONDON X BELEM | R$169.000,00 | R$161.000,00 | VENCEDOR -4,73% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM RONDON X IMPERATRIZ | R$25.349,85 | R$23.548,50 | VENCEDOR -7,11% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM IMPERATRIZ X RONDON | R$25.349,85 | R$23.548,50 | VENCEDOR -7,11% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM RONDON X MARABÁ | R$27.925,10 | R$25.123,00 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM MARABÁ X RONDON | R$27.925,10 | R$25.123,00 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM DE BELÉM X RONDON | R$185.440,00 | R$177.440,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM SÃO LUIS X RONDON | R$23.299,95 | R$22.699,50 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM DE TUCURUÍ X RONDON | R$53.433,10 | R$50.631,00 | VENCEDOR -5,24% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM RONDON X PARAGOMINAS | R$18.533,20 | R$16.932,00 | VENCEDOR -8,64% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM PARAGOMINAS X RONDON | R$20.400,00 | R$18.800,00 | VENCEDOR -7,84% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM RONDON X BARRETOS | R$173.716,55 | R$172.315,50 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM BARRETOS X RONDON | R$173.716,55 | R$172.315,50 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM RONDON X SÃO LUIS | R$23.299,95 | R$22.699,50 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM RONDON X TUCURUÍ | R$53.433,10 | R$50.631,00 | VENCEDOR -5,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.822,30 | R$962.807,00 | -3,80% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM RONDON X BELEM | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 2.000 | R$84,50 | R$169.000,00 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$161.000,00-4,73% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM RONDON X IMPERATRIZ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 450 | R$56,33 | R$25.349,85 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$23.548,50-7,11% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM IMPERATRIZ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 450 | R$56,33 | R$25.349,85 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$23.548,50-7,11% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM RONDON X MARABÁ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 700 | R$39,89 | R$27.925,10 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$25.123,00-10,03% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM MARABÁ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 700 | R$39,89 | R$27.925,10 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$25.123,00-10,03% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM DE BELÉM X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 2.000 | R$92,72 | R$185.440,00 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$177.440,00-4,31% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM RONDON X TUCURUÍ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 700 | R$76,33 | R$53.433,10 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$50.631,00-5,24% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM DE TUCURUÍ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 700 | R$76,33 | R$53.433,10 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$50.631,00-5,24% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM RONDON X PARAGOMINAS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 400 | R$46,33 | R$18.533,20 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$16.932,00-8,64% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM PARAGOMINAS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 400 | R$51,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$18.800,00-7,84% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM RONDON X BARRETOS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 350 | R$496,33 | R$173.716,55 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$172.315,50-0,81% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM BARRETOS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 350 | R$496,33 | R$173.716,55 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$172.315,50-0,81% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM RONDON X SÃO LUIS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 150 | R$155,33 | R$23.299,95 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$22.699,50-2,58% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM SÃO LUIS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 150 | R$155,33 | R$23.299,95 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$22.699,50-2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.500 | R$1.923,00 | R$1.000.822,30 | R$962.807,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF