Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2022-0501001
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 13832124-B/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2022 09:00

Publicação: 14/03/2022 09:45

Homologação: 10/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 6



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 14/03/2022 09:26
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 14/03/2022 09:29
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/03/2022 18:34
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 10/03/2022 18:35
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/03/2022 18:26
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/03/2022 18:36
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 10/03/2022 18:37
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 10/03/2022 18:38


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 10/01/2022
2 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes 10/01/2022


Participantes 1


ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.867.159/0001-10

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-PREFEITURA MUNICIPAL R$363.999,96 R$264.000,00 VENCEDOR
-27,47% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$132.000,00 R$108.000,00 VENCEDOR
-18,18% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$152.000,04 R$108.000,00 VENCEDOR
-28,95% do valor de referência
TOTAIS R$648.000,00 R$480.000,00 -25,93% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-PREFEITURA MUNICIPAL TEMPO 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$30.333,33 R$363.999,96

Lote vencido por ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$264.000,00

-27,47% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$12.666,67 R$152.000,04

Lote vencido por ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$108.000,00

-28,95% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CUNSULTORIA CONTÁBIL-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO 3390359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$11.000,00 R$132.000,00

Lote vencido por ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$108.000,00

-18,18% do valor de referência
TOTAIS 36 R$54.000,00 R$648.000,00 R$480.000,00


Contratos 3


Contrato nº 20220058

R$264.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220057

R$108.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220056

R$108.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 20220058-02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20220057-02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20220056-02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022005801

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
29/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022005701

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
29/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022005601

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA 08.867.159/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
29/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF