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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-001
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: A2022001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 09:00
Publicação: 14/06/2022 22:52
Homologação: 14/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 7
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 12/07/2022 09:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 09:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE ORGÃO GERENCIADOR | 12/07/2022 09:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 12/07/2022 09:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 09:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2022 09:09 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | AVISO PUBLICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS | 12/07/2022 09:09 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 09:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/01/2022&jornal=530&pagina=224 | 27/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2022&jornal=530&pagina=209 | 02/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 27/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 27/01/2022 |
| 5 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 27/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 27/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ONIBUS) | R$2.465.645,00 | R$2.465.645,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICROONIBUS) MEDIO | R$975.322,00 | R$975.322,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.440.967,00 | R$3.440.967,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICROONIBUS) MEDIO | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 157.310 | R$6,20 | R$975.322,00 | Lote vencido por P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$975.322,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ONIBUS) | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 379.330 | R$6,50 | R$2.465.645,00 | Lote vencido por P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.465.645,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 536.640 | R$12,70 | R$3.440.967,00 | R$3.440.967,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.288.240/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF