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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Credenciamento/Inexigibilidade nº 6/2021-005 SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8959
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-ROD. BR Nº316 KM 08 AV.MAGALHÂES BARATA Nº1515,BAIRRO CENTRO -ANANINDEUA/PA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Observação: edital disponÍvel: semad.licitacao@ananindeua.pa.gov.br. ou tcm.pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2022 08:00
Publicação: 16/03/2022 10:39
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2022 13:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2022 13:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/03/2022 14:44 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO | 01/02/2023 16:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 12/01/2023 15:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 16/03/2022 10:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação-Inexigibilidade/credenciamento Público nº06/2021-005. Seção nº3 ISSN 1677-7069 Nº47 | 10/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação-Inexigibilidade/credenciamento Público nº06/2021-005 Edição nº 3818 página 04 | 10/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação de Portaria nº06/2023 | 07/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 14/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-HEMODIÁLISE PARA PACIENTES RENAIS. AGUDOS/AGUDIZADOS SEM TRATAMENTO DIALÍTICO INICIADO.CÓD DO EXAME LABORATORIAL Nº03.0501.013-1 | R$318.492,00 | R$318.492,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 3-CATETER P/SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN P/HEMODIÁLISE. CÓD DO EXAME LABORATORIA Nº07.02.10.002-1 | R$23.313,60 | R$23.313,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 2-IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PEMANENCIA P/HEMODIÁLISE CÓD DO EXAME LABORATORIAL Nº04.18.01.004-8 | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$413.805,60 | R$413.805,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-HEMODIÁLISE PARA PACIENTES RENAIS. AGUDOS/AGUDIZADOS SEM TRATAMENTO DIALÍTICO INICIADO.CÓD DO EXAME LABORATORIAL Nº03.0501.013-1 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$530,82 | R$318.492,00 | Lote vencido por CENTRO DE HEMODIALISE DR. LUIZ ANTONIO pelo valor de R$318.492,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PEMANENCIA P/HEMODIÁLISE CÓD DO EXAME LABORATORIAL Nº04.18.01.004-8 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 180 | R$400,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por CENTRO DE HEMODIALISE DR. LUIZ ANTONIO pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3-CATETER P/SUBCLÁVIA DUPLO LUMEN P/HEMODIÁLISE. CÓD DO EXAME LABORATORIA Nº07.02.10.002-1 | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 180 | R$129,52 | R$23.313,60 | Lote vencido por CENTRO DE HEMODIALISE DR. LUIZ ANTONIO pelo valor de R$23.313,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 960 | R$1.060,34 | R$413.805,60 | R$413.805,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Centro de Hemodialise Dr. Luiz Antonio 13.536.655/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2022
FIM
29/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Centro de Hemodialise Dr. Luiz Antonio 13.536.655/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
29/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF