Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#N° 002/2022-PMA - INEX

000006 - ALTAMIRA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 2021/12.22.002 - PMA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2022 10:30

Publicação: 15/03/2022 14:03

Homologação: 04/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 10

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDEB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA.

Referência: R$960.000,00 / Adjudicado: R$960.000,00

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR	12/03/2022 16:57
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	27/04/2022 16:51
3	DO CONTRATO DE FORNECIMENTO	PORTARIA	14/02/2023 16:56
4	FISCAL DO CONTRATO.	NOVA PORTARIA DE FISCAL - PMA	07/12/2022 10:02
5	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO	PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO	13/03/2023 15:09
6	INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO	NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMED	10/02/2023 18:08
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	12/03/2022 17:04
8	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	12/03/2022 16:58
9	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO	12/12/2023 16:28
10	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	NOVA PORTARIA DE FISCAL - SESMA	13/12/2022 15:15
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	15/03/2022 14:12
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	12/03/2022 16:59
13	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	12/03/2022 16:59
14	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	12/03/2022 16:54

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Mural Físico	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA RUA OTAVIANO SANTOS, 2288 CENTRO ALTAMIRA-PA	04/01/2022
2	Mural Físico	EXTRATO DE CONTRATOS - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA RUA OTAVIANO SANTOS, 2288 CENTRO ALTAMIRA-PA	05/01/2022
3	Portal da Transparência	https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/	05/01/2022

Participantes 1

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS.	R$324.000,00	R$324.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	R$192.000,00	R$192.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA.	R$84.000,00	R$84.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL	R$72.000,00	R$72.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB	R$72.000,00	R$72.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE	R$216.000,00	R$216.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$960.000,00	R$960.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 6

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS.	TEMPO	3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$27.000,00	R$324.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$324.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TEMPO	3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$16.000,00	R$192.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$192.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE	TEMPO	3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$18.000,00	R$216.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$216.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL	TEMPO	3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$6.000,00	R$72.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB	TEMPO	3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$6.000,00	R$72.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA.	TEMPO	3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA	12	R$7.000,00	R$84.000,00	Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$84.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				72	R$80.000,00	R$960.000,00	R$960.000,00