Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 009/2022 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 4.127/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2022 09:00
Publicação: 14/03/2022 16:15
Homologação: 08/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/04/2022 09:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/04/2022 09:37 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 09:16 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 09:15 |
5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2022 16:14 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2022 16:15 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2022 11:28 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 14/03/2022 11:21 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 12/04/2022 09:17 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 14/03/2022 11:06 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 14/03/2022 11:21 |
12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 14/03/2022 11:12 |
13 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2022 16:21 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 03 | 14/03/2022 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 11/04/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.891, PAG: 98, PROTOCOLO: 770791 | 14/03/2022 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.929, PAG: 202, PROTOCOLO: 783412 | 11/04/2022 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2950, PAG: 98 E 99, CODIGO IDENTIFICADOR: 6EC618C0 | 14/03/2022 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2970, PAG: 141, CODIGO IDENTIFICADOR: DEDB3B7E | 11/04/2022 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 14/03/2022 |
8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 14/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME / EPP | R$46.004,29 | R$45.314,26 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$46.004,29 | R$45.314,26 | -1,50% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME / EPP 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ARMÁRIO BAIXO EM MDF LAQQUEADO BRANCO 65X42/110CM COM PRATELEIRAS INTERNAS COM 2 PORTAS COM CHAVE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.218,04 | R$1.218,04 |
2 | ARMÁRIO SUPERIOR EM MDF LAQUEADO BRANCO COM 2 PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS COM NICHO PARA MICROONDAS 150X40/80CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.061,35 | R$1.061,35 |
3 | ARMARIO TIPO EM MDF LAQUEADO BRANCO 385X65CM/90CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$6.678,99 | R$6.678,99 |
4 | BALCÃO EM MDF LAQUEADO BRANCO MEDIDAS CONFORME O PROJETO COM 2 GAVETEIROS COM 4 GAVETAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.578,62 | R$3.578,62 |
5 | PRATELEIRA EM MDF LAQUEADO BRANCO 215X32CM - 118X46CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$1.013,59 | R$8.108,72 |
6 | MACA EM MDF LAQUEADA BRANCO 180X60/80CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$2.525,12 | R$7.575,36 |
7 | MESA DE CANTO EM MDF LAQUEADO BRANCO 40X40/60CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.432,58 | R$1.432,58 |
8 | MESA EM L MDF LAQUEADO EM BRANCO BARNECK OU SIMILAR COM 4 GAVETAS COM RODIZIOS 206X60/75CM - 95X65/75CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$4.021,62 | R$8.043,24 |
9 | NICHO 215X20CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$715,23 | R$715,23 |
10 | BANCADA EM GRANITO SÃO GABRIEL COM PIA EM INOX ARMÁRIO INFERIOR EM MDF LAQUEADO BRANCO COM 4 GAVETAS E PRATELEIRA INTERNA COM 2 PORTAS 150X60/90CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$3.796,08 | R$7.592,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21 | R$26.041,22 | R$46.004,29 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF