Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP 009/2022 CEL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 4.127/2022-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2022 09:00

Publicação: 14/03/2022 16:15

Homologação: 08/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 12/04/2022 09:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 12/04/2022 09:37
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 12/04/2022 09:16
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 12/04/2022 09:15
5 EDITAL EDITAL 14/03/2022 16:14
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/03/2022 16:15
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/03/2022 11:28
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 14/03/2022 11:21
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 12/04/2022 09:17
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 14/03/2022 11:06
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 14/03/2022 11:21
12 PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). PROJETO 14/03/2022 11:12
13 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE REFERENCIA 14/03/2022 16:21


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 03 14/03/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 11/04/2022
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.891, PAG: 98, PROTOCOLO: 770791 14/03/2022
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.929, PAG: 202, PROTOCOLO: 783412 11/04/2022
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2950, PAG: 98 E 99, CODIGO IDENTIFICADOR: 6EC618C0 14/03/2022
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2970, PAG: 141, CODIGO IDENTIFICADOR: DEDB3B7E 11/04/2022
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS 14/03/2022
8 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 14/03/2022


Participantes 1


HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.283.935/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME / EPP R$46.004,29 R$45.314,26 VENCEDOR
-1,50% do valor de referência
TOTAIS R$46.004,29 R$45.314,26 -1,50% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME / EPP 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARMÁRIO BAIXO EM MDF LAQQUEADO BRANCO 65X42/110CM COM PRATELEIRAS INTERNAS COM 2 PORTAS COM CHAVE UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$1.218,04 R$1.218,04
2 ARMÁRIO SUPERIOR EM MDF LAQUEADO BRANCO COM 2 PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS COM NICHO PARA MICROONDAS 150X40/80CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$1.061,35 R$1.061,35
3 ARMARIO TIPO EM MDF LAQUEADO BRANCO 385X65CM/90CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$6.678,99 R$6.678,99
4 BALCÃO EM MDF LAQUEADO BRANCO MEDIDAS CONFORME O PROJETO COM 2 GAVETEIROS COM 4 GAVETAS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$3.578,62 R$3.578,62
5 PRATELEIRA EM MDF LAQUEADO BRANCO 215X32CM - 118X46CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$1.013,59 R$8.108,72
6 MACA EM MDF LAQUEADA BRANCO 180X60/80CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$2.525,12 R$7.575,36
7 MESA DE CANTO EM MDF LAQUEADO BRANCO 40X40/60CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$1.432,58 R$1.432,58
8 MESA EM L MDF LAQUEADO EM BRANCO BARNECK OU SIMILAR COM 4 GAVETAS COM RODIZIOS 206X60/75CM - 95X65/75CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$4.021,62 R$8.043,24
9 NICHO 215X20CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 R$715,23 R$715,23
10 BANCADA EM GRANITO SÃO GABRIEL COM PIA EM INOX ARMÁRIO INFERIOR EM MDF LAQUEADO BRANCO COM 4 GAVETAS E PRATELEIRA INTERNA COM 2 PORTAS 150X60/90CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$3.796,08 R$7.592,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

21 R$26.041,22 R$46.004,29


Contratos 1


Contrato nº 239/2022-FMS

R$45.314,26

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – EPP 12.283.935/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação