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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DIEPENSA Nº 009/2022 - PMI-D- SEMED
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 197/2022 - PMI-SEMED-D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA ELADIO LOBATO CIDADE NOVA - IGARAPE MIRI - PARÁ - CEP 68430000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 11:30
Homologação: 28/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL | 14/03/2022 13:34 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 14/03/2022 13:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2022 13:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2022 13:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2022 11:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 11:28 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICACAO DO EXTRATO DE RATIFICACAO | 14/03/2022 13:38 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/03/2022 13:37 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 14/03/2022 13:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 ISSN1677-7069 N° 44, PAGINA 255 ( AVISO DE DISPENSA). | 07/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, N° 46, PAGINA 270 ( EXTRATO DO CONTRATO). | 09/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 28/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL PARA O ANEXO DA ESCOLA CAETANO CORREA LEAO | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL PARA O ANEXO DA ESCOLA CAETANO CORREA LEAO | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por MARIA CELANE PUREZA DOS SANTOS pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA CELANE PUREZA DOS SANTOS 050.221.912-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF